26/06/2025 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
26/06/2025 14:07

Juntada de Informação
26/06/2025 14:07

Juntada de Certidão
26/06/2025 02:29

Decorrido prazo de CLODINOR ANTONIO CHISTIANETTI FERREIRA em 25/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:34

Publicado Intimação em 26/05/2025.
14/06/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
22/05/2025 19:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2025 19:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2025 18:45

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 00:23

Decorrido prazo de CLODINOR ANTONIO CHISTIANETTI FERREIRA em 21/05/2025 23:59.
08/04/2025 01:39

Decorrido prazo de CLODINOR ANTONIO CHISTIANETTI FERREIRA em 07/04/2025 23:59.
04/04/2025 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 12:58

Juntada de apelação
20/03/2025 19:48

Juntada de comprovante de implantação de benefício
05/03/2025 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 17:43

Processo devolvido à Secretaria
27/02/2025 17:43

Julgado procedente o pedido
23/01/2025 11:40

Conclusos para decisão
23/01/2025 01:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/01/2025 23:59.
27/11/2024 16:59

Juntada de petição intercorrente
19/11/2024 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2024 14:05

Juntada de manifestação
11/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 11/10/2024.
11/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT PROCESSO: 1001062-36.2023.4.01.3606 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CLODINOR ANTONIO CHISTIANETTI FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCINARA MAGRINI FERREIRA - SC40418 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Considerando os requisitos exigidos pela Portaria MTP nº 1.467/2022, em seu artigo 186, e observando a ausência de preenchimento de tais requisitos na CTC apresentada, intime-se a parte autora para que, em 30 dias, apresente nos autos nova CTC, de acordo com os requisitos exigidos.

Ainda, consta que há contribuições não consideradas pelo INSS por terem sido recolhidas a menor, sem a devida complementação, devendo, assim, o autor providenciar seu pagamento administrativamente, comprovando-se nos autos em 30 dias.

Por fim, constou do processo administrativo que o período entre novembro/2007 e março/2014 fora desconsiderado por ter sido efetuado de forma extemporânea e sem comprovação.

Deve, portanto, apresentar o autor, também administrativamente, documentos que corroboram a regularidade da contribuição (art. 18 da IN INSS nº 128/2022).

Cumprida a determinação, dê-se vista ao INSS para manifestação em 15 dias.

Ao final, façam os autos conclusos.

Juína, data da assinatura.

Assinado eletronicamente RODRIGO BAHIA ACCIOLY LINS Juiz Federal
09/10/2024 17:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/10/2024 17:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/09/2024 09:10

Processo devolvido à Secretaria
28/09/2024 09:10

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2024 09:49

Juntada de manifestação
23/01/2024 18:45

Conclusos para decisão
21/10/2023 00:26

Decorrido prazo de CLODINOR ANTONIO CHISTIANETTI FERREIRA em 20/10/2023 23:59.
27/09/2023 00:03

Publicado Intimação em 27/09/2023.
27/09/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT PROCESSO Nº 1001062-36.2023.4.01.3606 ATO ORDINATÓRIO (PORTARIA - 6055545, de 01/06/2018) JUÍNA, De ordem, intimem-se o(s) autor (es), para querendo, impugnar(em) a(s) contestação(es), no prazo legal.

Juína-MT, 25 de setembro de 2023.

VANDERLEI SOARES PIRES Servidor
25/09/2023 15:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/09/2023 15:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/09/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 21:59

Juntada de contestação
03/08/2023 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/08/2023 18:00

Processo devolvido à Secretaria
02/08/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 16:02

Conclusos para decisão
26/05/2023 16:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/05/2023 15:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT
26/05/2023 15:04

Juntada de Informação de Prevenção
25/05/2023 14:22

Juntada de documentos diversos
25/05/2023 14:14

Recebido pelo Distribuidor
25/05/2023 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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