TRF1 - 1058051-15.2020.4.01.3300

1ª instância - 22ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

JOANITO GONCALVES BARBOSA

OAB: 56092/BA

CPF *91.***.*32-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0346-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2025 00:30

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2025 23:59.

  • 23/07/2025 07:58

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2025 07:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/07/2025 07:58

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2025 10:43

    Juntada de Sob sigilo

  • 22/05/2025 12:11

    Juntada de Sob sigilo

  • 30/04/2025 15:37

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 30/04/2025 15:37

    Transitado em Julgado em 17/02/2025

  • 30/04/2025 15:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/04/2025 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2025 00:24

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2025 23:59.

  • 12/02/2025 00:26

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/02/2025 23:59.

  • 23/01/2025 16:48

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/01/2025 16:48

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2025 16:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/01/2025 16:48

    Concedida a gratuidade da justiça a Sob sigilo

  • 23/01/2025 16:48

    Julgado procedente o pedido

  • 18/07/2024 10:17

    Juntada de Sob sigilo

  • 11/07/2024 08:40

    Conclusos para julgamento

  • 11/07/2024 00:03

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2024 23:59.

  • 13/06/2024 08:20

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2024 08:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/06/2024 08:20

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2024 02:03

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/05/2024 23:59.

  • 23/04/2024 08:46

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2024 12:18

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 19/04/2024 10:44

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2024 13:08

    Recebidos os autos

  • 05/04/2024 13:08

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 05/04/2024 12:50

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2024 12:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/04/2024 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 23:45

    Juntada de Sob sigilo

  • 01/04/2024 10:11

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/04/2024 10:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2024 08:32

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2023 14:01

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 01:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/10/2023 23:59.

  • 29/09/2023 00:03

    Publicado Ato ordinatório em 29/09/2023.

  • 29/09/2023 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

  • 28/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1058051-15.2020.4.01.3300 AUTOR: E.

    S.

    D.

    J.

    REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento,quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485 DO CPC.

    FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA ATUALIZADA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

    Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) EDU DA SILVA SANTANA QUEIROZ Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) EDU DA SILVA SANTANA QUEIROZ Servidor(a)

  • 27/09/2023 13:56

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 13:56

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/09/2023 13:56

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/09/2023 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 13:04

    Perícia agendada

  • 15/09/2023 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 10:33

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2023 11:56

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 26/05/2023 11:56

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2023 18:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/04/2023 13:38

    Recebidos os autos

  • 28/04/2023 13:38

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 28/04/2023 13:34

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2023 13:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/04/2023 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 23:45

    Juntada de Sob sigilo

  • 17/03/2023 16:42

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/03/2023 23:59.

  • 27/02/2023 11:17

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 11:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/02/2023 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 14:27

    Perícia agendada

  • 01/10/2022 01:20

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2022 23:59.

  • 27/09/2022 09:52

    Juntada de documento comprobatório

  • 14/09/2022 17:06

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/09/2022 17:06

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2022 17:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/09/2022 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2021 12:14

    Conclusos para julgamento

  • 25/06/2021 11:05

    Juntada de réplica

  • 23/02/2021 13:59

    Juntada de contestação

  • 17/02/2021 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2020 21:11

    Remetidos os Autos (#Não preenchido#) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 10/12/2020 21:11

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 09/12/2020 23:23

    Recebido pelo Distribuidor

  • 09/12/2020 23:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2020

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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