TRF1 - 1045414-52.2022.4.01.3400

05/09/2025 01:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

04/09/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025 15:45

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00739605/2025 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2762253/DF

25/08/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

25/08/2025 11:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 772478/2025

25/08/2025 10:57

Protocolizada Petição 772478/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/08/2025

20/08/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/08/2025 Petição Nº 739605/2025 -

19/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 739605/2025. Publicação prevista para 20/08/2025)

15/08/2025 20:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 739605/2025

15/08/2025 20:11

Protocolizada Petição 739605/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/08/2025

24/06/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025 Petição Nº 161277/2025 - EDcl no AgInt no

23/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0161277 - EDcl no AgInt no AREsp 2762253 - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025 17:40

Não conhecido o recurso de BARBOSA E MOTTA LTDA - Petição Nº 2025/00161277 - EDcl no AgInt AREsp 2762253

07/03/2025 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

06/03/2025 20:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 182893/2025

06/03/2025 20:01

Protocolizada Petição 182893/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/03/2025

28/02/2025 01:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/02/2025 Petição Nº 161277/2025 -

27/02/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 161277/2025. Publicação prevista para 28/02/2025)

26/02/2025 18:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 161277/2025

26/02/2025 18:09

Protocolizada Petição 161277/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/02/2025

19/02/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025 Petição Nº 1059524/2024 - AgInt

18/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/02/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1059524 - AgInt no AREsp 2762253 - Publicação prevista para 19/02/2025

16/02/2025 16:50

Prejudicado o recurso de UNIÃO - Petição Nº 2024/01059524 - AgInt no AREsp 2762253

14/02/2025 14:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

14/02/2025 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

14/02/2025 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025 12:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025 Petição Nº 1059524/2024 - AgInt

13/02/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 03:01

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

10/02/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1059524 - AgInt no AREsp 2762253 - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

07/02/2025 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

07/02/2025 09:53

Juntada de Certidão : Certifico que a petição n. 79084/2025, inicialmente cadastrada pelo advogado da parte Barbosa e Motta Ltda. como agravo interno, foi alterada para impugnação, nos termos do art. 12 da Resolução STJ/GP n. 10, de 06/10/2015. Por essa r

07/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) (retirado da publicação)

06/02/2025 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2024 e término em 05/02/2025, para BARBOSA E MOTTA LTDA apresentar resposta à petição n. 1059524/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 591.

06/02/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 79084/2025. Publicação prevista para 10/02/2025)

05/02/2025 21:21

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 584 teve início em 19/11/2024 e término em 10/12/2024, e a petição n. 79084/2025 (AgInt) foi protocolizada em 05/02/2025.

05/02/2025 21:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 79084/2025

05/02/2025 20:50

Protocolizada Petição 79084/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/02/2025

13/12/2024 22:21

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

03/12/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/12/2024 Petição Nº 1059524/2024 -

02/12/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1059524/2024. Publicação prevista para 03/12/2024)

29/11/2024 11:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 1059524/2024

29/11/2024 11:37

Protocolizada Petição 1059524/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/11/2024

18/11/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024

14/11/2024 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2024

13/11/2024 20:20

Não conhecido o recurso de UNIÃO

30/10/2024 18:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/10/2024 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/10/2024 05:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO