20/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 19 de setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: MUNICIPIO DE SOBRADINHO, MUNICIPIO DE RIO VERDE, MUNICIPIO DE PROFESSOR JAMIL, MUNICIPIO DE CEZARINA, MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU, MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE, MUNICIPIO DE SAPE, MUNICIPIO DE MOGEIRO, MUNICIPIO DE SAO JOSE DO MANTIMENTO, MUNICIPIO DE SOUSA, Advogado do(a) APELANTE: MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - DF12882-A Advogado do(a) APELANTE: SEBASTIAO FERNANDO FERNANDES BOTELHO - PB7095 .

APELADO: FAZENDA NACIONAL, .

O processo nº 0034683-49.2001.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MARIA MAURA MARTINS MORAES TAYER, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 16/10/2023 Horário: 14:00 Local: Sede 1, Sala 2, sobreloja, Presencial / Híbrida - R.

Presi. 16/2022.

Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado.
23/01/2020 05:59

Expedição de Outros documentos.
23/01/2020 05:59

Expedição de Outros documentos.
23/01/2020 05:59

Expedição de Outros documentos.
23/01/2020 05:59

Expedição de Outros documentos.
23/01/2020 05:59

Expedição de Outros documentos.
23/01/2020 05:59

Expedição de Outros documentos.
23/01/2020 05:59

Expedição de Outros documentos.
23/01/2020 05:59

Expedição de Outros documentos.
23/01/2020 05:59

Expedição de Outros documentos.
23/01/2020 05:59

Expedição de Outros documentos.
23/01/2020 05:59

Juntada de Petição (outras)
23/01/2020 05:59

Juntada de Petição (outras)
23/01/2020 05:59

Juntada de Petição (outras)
23/01/2020 05:59

Juntada de Petição (outras)
27/11/2019 17:44

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
31/10/2017 14:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
30/10/2017 16:58

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
23/10/2017 14:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4309054 PETIÇÃO
12/07/2017 16:46

DOCUMENTO JUNTADO - COMPROVANTE DE ENTREGA DA ECT
29/05/2017 14:27

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201701053 para PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SOUSA - PB
02/05/2017 09:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
28/04/2017 18:34

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/05/2017. Teor do despacho : 19 B
26/04/2017 13:06

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - . (DE MERO EXPEDIENTE)
25/04/2017 10:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 20/L
24/04/2017 18:31

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - CUMPRIR DESPACHO
05/04/2017 16:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
03/04/2017 14:52

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
24/02/2017 11:00

DOCUMENTO JUNTADO - AVISO DE RECEBIMENTO DEVOLVIDO PELA ECT
01/02/2017 13:12

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201700030 para MUNICÍPIO DE SOUSA - PB
23/01/2017 15:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4055891 RENUNCIA DE MANDATO
19/01/2017 18:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-8/E
19/01/2017 17:07

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
18/01/2017 14:20

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO (GAB. DR MARCOS)
24/10/2016 18:08

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
10/06/2015 16:46

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/06/2015 16:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
10/06/2015 09:02

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
10/06/2015 08:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3639676 PROCURAÇÃO
09/06/2015 11:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.8 L
09/06/2015 10:55

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA: JUNTAR PETIÇÃO
18/05/2015 13:29

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
15/07/2014 17:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
14/07/2014 16:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
25/06/2014 18:26

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
18/06/2014 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)
02/05/2014 19:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
12/03/2014 15:14

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)
19/03/2012 15:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
13/03/2012 14:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
12/03/2012 17:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2814675 PETIÇÃO
09/03/2012 18:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 23/E
09/03/2012 08:54

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
07/03/2012 13:46

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
20/04/2010 08:00

IDENTIFICACAO DE ACERVO
04/02/2009 17:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
04/02/2009 17:01

CONCLUSÃO AO RELATOR
30/01/2009 18:12

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2009

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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