08/03/2024 15:20

Juntada de petição intercorrente
07/03/2024 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2024 15:07

Juntada de petição intercorrente
29/01/2024 13:49

Juntada de petição intercorrente
08/01/2024 16:07

Juntada de petição intercorrente
20/12/2023 11:19

Juntada de petição intercorrente
15/12/2023 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/11/2023 14:32

Juntada de petição intercorrente
31/10/2023 09:00

Audiência preliminar realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 23/10/2023 10:00, 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA.
30/10/2023 15:58

Juntada de Ata de audiência
24/10/2023 00:43

Decorrido prazo de WELISSON COSTA DE OLIVEIRA em 23/10/2023 23:59.
23/10/2023 10:32

Audiência preliminar designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 23/10/2023 10:00, 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA.
18/10/2023 15:49

Juntada de informação
18/10/2023 15:43

Juntada de informação
17/10/2023 17:34

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 17:33

Decorrido prazo de VALDOMIRO OLIVEIRA DOS SANTOS em 16/10/2023 23:59.
12/10/2023 00:42

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023 00:38

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) em 11/10/2023 23:59.
11/10/2023 00:48

Decorrido prazo de VALDOMIRO OLIVEIRA DOS SANTOS em 10/10/2023 23:59.
05/10/2023 19:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2023 19:03

Juntada de Certidão de devolução de mandado
05/10/2023 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2023 12:04

Juntada de Certidão de devolução de mandado
03/10/2023 09:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2023 08:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/09/2023 00:04

Publicado Despacho em 27/09/2023.
27/09/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
26/09/2023 16:29

Expedição de Mandado.
26/09/2023 16:24

Expedição de Mandado.
26/09/2023 15:27

Juntada de petição intercorrente
26/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1001997-35.2021.4.01.3901 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) POLO ATIVO: Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) POLO PASSIVO:VALDOMIRO OLIVEIRA DOS SANTOS DESPACHO Retire-se o sigilo dos autos. 1.

Designo o dia 23/10/2023 às 10:00 horas, para realização de audiência de acordo de não persecução penal em favor de WELISSON COSTA DE OLIVEIRA e VALDOMIRO OLIVEIRA DOS SANTOS, devendo a secretaria utilizar de todos os meios idôneos, com urgência, para intimação acerca da audiência designada, devendo o servidor solicitar endereço de e-mail, para recebimento do link de acesso a audiência, bem como os réus deverão enviar certidão de antecedentes criminais da Justiça Estadual e Federal (e-mail: [email protected]) e informarem o devido acompanhamento de defensor constituído ou público, certificando nos autos. 2.

Caso os réus não possam atender o determinado no item acima, deverão ser intimados para que compareçam à audiência supracitada na sede da Justiça Federal em Marabá, munidos de certidão de antecedentes criminais da Justiça Estadual e Federal, bem como acompanhados de defensor constituído ou público. 3.

A audiência será de forma não presencial, pela plataforma TEAMS, oportunizando-se dessa ferramenta tecnológica em observância as normas de saúde pública estabelecida para enfrentamento ao COVID-19, conforme orientações anexas. 4.

Convém salientar quando da intimação que os réus sejam advertidos expressamente de que o não comparecimento na data designada para a audiência implicará na análise quanto ao recebimento da denúncia, como incursos nas sanções punitivas do delito tipificado no art. 2o, §1° da Lei n° 8.176/91. 5.

Providencie a Secretaria a disponibilização do link da audiência no processo, para consulta às partes. 6 - Intimem-se. 7.

Cientifique-se o Ministério Público Federal.

Maraba, PA, data eletrônica. (Assinado digitalmente) HEITOR MOURA GOMES Juiz Federal
25/09/2023 17:26

Processo devolvido à Secretaria
25/09/2023 17:26

Juntada de Certidão
25/09/2023 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/09/2023 17:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/09/2023 17:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/09/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 15:14

Conclusos para despacho
29/05/2023 14:38

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2023 14:38

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
29/05/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 14:38

Juntada de denúncia
04/10/2022 16:22

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 16:22

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
15/06/2022 16:59

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 16:59

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
13/06/2022 11:24

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 11:24

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
31/05/2022 10:16

Juntada de decisão (anexo)
24/02/2022 09:25

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 09:25

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
22/02/2022 09:32

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 09:32

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
13/10/2021 16:51

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 16:51

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
08/10/2021 15:02

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 15:02

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
21/06/2021 11:24

Juntada de petição intercorrente
16/06/2021 10:07

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
16/06/2021 10:07

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 10:07

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 12:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2021

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

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