26/08/2025 11:42

Desentranhado o documento
26/08/2025 11:42

Cancelada a movimentação processual
25/08/2025 15:48

Juntada de Certidão
25/08/2025 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2025 15:26

Audiência de instrução designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 19/09/2025 09:00, 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA.
22/08/2025 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2025 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 10:43

Audiência de instrução realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2025 09:30, 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA.
06/05/2025 10:43

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 15:39

Juntada de Ata de audiência
10/04/2025 15:02

Juntada de substabelecimento
10/04/2025 12:05

Juntada de informação
09/04/2025 17:05

Desentranhado o documento
09/04/2025 17:04

Juntada de informação
09/04/2025 16:53

Juntada de informação
09/04/2025 16:35

Juntada de informação
22/03/2025 00:21

Decorrido prazo de AFONSO BATISTA CAVALCANTE em 21/03/2025 23:59.
20/03/2025 10:33

Juntada de informação
18/03/2025 00:07

Decorrido prazo de MARLON DE SOUSA ALMEIDA em 17/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:39

Decorrido prazo de AFONSO BATISTA CAVALCANTE em 13/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:03

Publicado Ato ordinatório em 12/03/2025.
12/03/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO Nº 1005672-06.2021.4.01.3901 ATO ORDINATÓRIO De ordem, INTIME-SE o acusado, por meio de sua defesa para, URGENTEMENTE , manifestar-se acerca da devolução do mandado de intimação da testemunha Atevaldo de Jesus Barbosa, nos termos do documento ID 2175012611.

MARABÁ, 10 de março de 2025.

SARA MOREIRA GOMES Servidor (assinado eletronicamente)
10/03/2025 09:59

Juntada de Certidão
10/03/2025 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 09:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/03/2025 09:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/03/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 20:40

Decorrido prazo de AFONSO BATISTA CAVALCANTE em 05/03/2025 23:59.
06/03/2025 10:00

Juntada de devolução de mandado
06/03/2025 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 10:00

Juntada de devolução de mandado
06/03/2025 10:00

Juntada de devolução de mandado
06/03/2025 08:44

Juntada de devolução de mandado
06/03/2025 08:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 08:44

Juntada de devolução de mandado
06/03/2025 08:44

Juntada de devolução de mandado
06/03/2025 08:39

Juntada de devolução de mandado
06/03/2025 08:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 08:39

Juntada de devolução de mandado
06/03/2025 08:39

Juntada de devolução de mandado
06/03/2025 08:31

Juntada de devolução de mandado
06/03/2025 08:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2025 08:31

Juntada de devolução de mandado
06/03/2025 08:31

Juntada de devolução de mandado
01/03/2025 22:17

Decorrido prazo de MARIA JOSE ARAUJO DE SOUSA em 28/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:01

Decorrido prazo de AFONSO BATISTA CAVALCANTE em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:01

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 21/02/2025 23:59.
21/02/2025 09:58

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/02/2025 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2025 09:58

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/02/2025 09:57

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/02/2025 11:50

Juntada de manifestação
18/02/2025 09:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/02/2025 09:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/02/2025 09:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/02/2025 09:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/02/2025 09:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/02/2025 08:00

Publicado Ato ordinatório em 14/02/2025.
14/02/2025 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 14:35

Expedição de Mandado.
13/02/2025 14:18

Expedição de Mandado.
13/02/2025 14:09

Expedição de Mandado.
13/02/2025 13:55

Expedição de Mandado.
13/02/2025 13:37

Expedição de Mandado.
13/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO Nº 1005672-06.2021.4.01.3901 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal, Dr.

Heitor Moura Gomes, nos termos da Portaria nº 01/2019 – 2ª VARA/JF/MAB de 19/06/2019, nos termos da ordem ID 2149466207, intimem-se as partes para tomarem ciência acerca da audiência designada para o dia 11 de abril de 2025 às 09:30 horas.

Marabá, PA, 12 de fevereiro de 2025.

Sara Moreira Gomes Servidora (assinado digitalmente)
12/02/2025 15:31

Juntada de Certidão
12/02/2025 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2025 15:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/02/2025 15:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/02/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 15:27

Audiência de instrução designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 11/04/2025 09:30, 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA.
14/10/2024 11:57

Juntada de manifestação
01/10/2024 13:33

Juntada de petição intercorrente
28/09/2024 02:25

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 02:21

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 01:39

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) em 27/09/2024 23:59.
27/09/2024 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 16:51

Audiência de instrução realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 17/09/2024 09:30, 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA.
27/09/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 14:53

Juntada de Ata de audiência
24/09/2024 04:53

Decorrido prazo de ATEVALDO DE JESUS SOUZA em 23/09/2024 23:59.
16/09/2024 14:54

Juntada de informação
09/09/2024 12:16

Juntada de informação
09/09/2024 11:53

Juntada de informação
06/09/2024 15:38

Juntada de devolução de mandado
06/09/2024 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2024 15:38

Juntada de devolução de mandado
06/09/2024 15:38

Juntada de devolução de mandado
03/09/2024 10:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/09/2024 14:36

Juntada de petição intercorrente
30/08/2024 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/08/2024 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/08/2024 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/08/2024 15:02

Expedição de Mandado.
28/08/2024 10:47

Juntada de petição intercorrente
26/08/2024 13:11

Juntada de Certidão
26/08/2024 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 13:02

Audiência de instrução designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 17/09/2024 09:30, 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA.
07/06/2024 00:39

Decorrido prazo de AFONSO BATISTA CAVALCANTE em 06/06/2024 23:59.
21/05/2024 15:42

Juntada de parecer
17/05/2024 16:18

Processo devolvido à Secretaria
17/05/2024 16:18

Juntada de Certidão
17/05/2024 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 15:12

Conclusos para despacho
19/02/2024 22:48

Juntada de documentos diversos
19/02/2024 22:47

Juntada de documento comprobatório
19/02/2024 22:40

Juntada de resposta à acusação
19/02/2024 20:12

Juntada de petição intercorrente
19/02/2024 20:09

Juntada de procuração/habilitação
15/02/2024 02:59

Decorrido prazo de AFONSO BATISTA CAVALCANTE em 14/02/2024 23:59.
08/02/2024 14:13

Juntada de devolução de mandado
08/02/2024 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2024 14:13

Juntada de devolução de mandado
08/02/2024 14:13

Juntada de devolução de mandado
09/01/2024 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/12/2023 12:19

Expedição de Mandado.
12/12/2023 11:03

Juntada de outras peças
17/10/2023 17:34

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 17:13

Decorrido prazo de AFONSO BATISTA CAVALCANTE em 16/10/2023 23:59.
27/09/2023 00:04

Publicado Despacho em 27/09/2023.
27/09/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
26/09/2023 19:39

Juntada de parecer
26/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1005672-06.2021.4.01.3901 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) POLO ATIVO: Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) POLO PASSIVO:AFONSO BATISTA CAVALCANTE DESPACHO 1.

Retire-se o sigilo dos autos. 2.

Diante dos argumentos apresentados no ID 1619578866 e preenchidos os requisitos do CPP, art. 41, pois deduz pretensão punitiva consubstanciada em circunstâncias que prefiguram prática de infração criminal, em conformidade com as peças informativas coligidas, recebo a denúncia formulada contra AFONSO BATISTA CAVALCANTE, como incurso na hipótese de incidência preconizada nas sanções do art. 149, por 7 (sete) vezes, em concurso material, na forma do art. 69, ambos do Código Penal, c/c arts. 203 e 297, §4º, todos do Código Penal, c/c art. 50 c/c art. 53, II, ‘c’, ambos da Lei nº 9.605/1998 3.

Reclassifique-se o feito para ação penal e inclua-se o nome do acusado no polo passivo. 4.

Expeça-se mandado de citação do acusado para tomar ciência do recebimento de denúncia neste despacho, bem como para que apresente resposta à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 e 396-A, ambos do CPP, cientificando-os de que, no caso de não apresentar a resposta, no prazo legal, ou de não constituir advogado, ser-lhe-á nomeado defensor dativo para oferecê-la, nos moldes do §2º do art. 396-A do CPP. 5.

Intime-se o Ministério Público Federal.

Marabá, PA, data eletrônica.

HEITOR MOURA GOMES Juiz Federal (assinado eletronicamente)
25/09/2023 17:27

Processo devolvido à Secretaria
25/09/2023 17:27

Juntada de Certidão
25/09/2023 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/09/2023 17:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/09/2023 17:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/09/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 15:13

Conclusos para despacho
13/05/2023 15:40

Processo devolvido à Secretaria
13/05/2023 15:40

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
13/05/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
13/05/2023 15:40

Juntada de denúncia
06/02/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 16:31

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
07/11/2022 18:56

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 18:56

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
04/11/2022 09:10

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 09:10

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
28/06/2022 10:56

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 10:56

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
11/03/2022 16:06

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 16:06

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
11/03/2022 09:25

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 09:25

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
04/03/2022 16:02

Juntada de parecer
04/03/2022 08:43

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
04/03/2022 08:43

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 08:43

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 18:22

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 18:22

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
24/11/2021 10:18

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 10:18

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
24/11/2021 10:17

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2021

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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