TRF1 - 1001700-57.2019.4.01.4302

1ª instância - Gurupi

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE LAVANDEIRA

CNPJ: 01.618.402/0001-17

Advogados

GILSIMAR CURSINO BECKMAN

OAB: 5512/TO

CPF *56.***.*90-97

Polo Passivo

Partes

ANTONIO MARIA DE CASTRO

CPF *32.***.*62-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular : FABRÍCIO RORIZ BRESSAN Juiz Substituto : Dir.

    Secret. : CRISTIANO OLIVEIRA RIBEIRO PRADO AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1001700-57.2019.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe AUTOR: MUNICIPIO DE LAVANDEIRA REU: ANTONIO MARIA DE CASTRO O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : De ordem do MM.

    Juiz Federal desta vara, fica a parte executada, intimada acerca do retorno dos autos da instância superior, no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 17/02/2021 09:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO para Tribunal

  • 22/01/2021 10:13

    Juntada de Informação

  • 21/01/2021 13:52

    Outras Decisões

  • 17/11/2020 14:11

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2020 12:36

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAVANDEIRA em 10/11/2020 23:59:59.

  • 31/10/2020 12:36

    Decorrido prazo de ANTONIO MARIA DE CASTRO em 29/10/2020 23:59:59.

  • 22/10/2020 00:06

    Publicado Intimação em 22/10/2020.

  • 22/10/2020 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/10/2020 12:03

    Juntada de Petição intercorrente

  • 20/10/2020 10:53

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 20/10/2020 10:53

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 20/10/2020 10:53

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 20/10/2020 10:52

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 20/10/2020 10:52

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/10/2020 10:52

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/10/2020 12:54

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2020 13:53

    Decorrido prazo de ANTONIO MARIA DE CASTRO em 13/10/2020 23:59:59.

  • 01/10/2020 17:13

    Juntada de manifestação

  • 27/09/2020 15:47

    Juntada de Petição intercorrente

  • 16/09/2020 10:50

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 16/09/2020 10:50

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 15/09/2020 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2020 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2020 16:47

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 02/09/2020 15:16

    Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida.

  • 22/07/2020 13:01

    Conclusos para julgamento

  • 22/07/2020 13:00

    Juntada de Certidão.

  • 22/07/2020 12:37

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 22/07/2020 12:35

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 22/07/2020 12:34

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 22/07/2020 12:31

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 22/07/2020 12:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2020 16:43

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2020 13:39

    Publicado Intimação em 16/07/2020.

  • 16/07/2020 13:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/07/2020 09:04

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 05/06/2020 10:44

    Conclusos para julgamento

  • 31/05/2020 06:22

    Decorrido prazo de ANTONIO MARIA DE CASTRO em 28/05/2020 23:59:59.

  • 24/05/2020 11:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/05/2020 15:12

    Juntada de Petição intercorrente

  • 11/05/2020 10:28

    Juntada de Petição intercorrente

  • 09/05/2020 04:40

    Publicado Intimação em 07/05/2020.

  • 09/05/2020 04:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/05/2020 17:05

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 06/05/2020 17:05

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 06/05/2020 17:05

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 06/05/2020 17:05

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 06/05/2020 17:05

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 06/05/2020 17:04

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/05/2020 17:04

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/05/2020 17:04

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/05/2020 17:31

    Outras Decisões

  • 17/03/2020 09:08

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2020 11:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/03/2020 10:54

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 11/03/2020 23:59:59.

  • 05/02/2020 17:49

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/02/2020 17:01

    Outras Decisões

  • 17/12/2019 14:33

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2019 03:03

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 10/12/2019 23:59:59.

  • 11/12/2019 02:44

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 10/12/2019 23:59:59.

  • 08/11/2019 10:34

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/11/2019 19:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2019 14:34

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2019 02:38

    Decorrido prazo de ANTONIO MARIA DE CASTRO em 11/09/2019 23:59:59.

  • 06/09/2019 11:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/08/2019 04:36

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 26/08/2019 23:59:59.

  • 26/08/2019 19:03

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/08/2019 16:17

    Juntada de manifestação

  • 21/08/2019 14:28

    Juntada de informação

  • 25/07/2019 17:37

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2019 16:02

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 25/07/2019 16:00

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/07/2019 15:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/07/2019 21:12

    Outras Decisões

  • 17/07/2019 12:20

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2019 12:13

    Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO

  • 17/07/2019 12:13

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 17/07/2019 12:13

    Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65)

  • 17/07/2019 12:12

    Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 12/07/2019 16:24

    Recebido pelo Distribuidor

  • 12/07/2019 16:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2019

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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