04/10/2023 00:44

Decorrido prazo de ELIETE LOUREIRO PORTAL em 03/10/2023 23:59.
28/09/2023 00:04

Publicado Intimação em 28/09/2023.
28/09/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.

Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1032433-14.2020.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: ELIETE LOUREIRO PORTAL Advogado do(a) REU: MANUEL FIGUEIREDO NETO - PA002139 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "(...)Ante o exposto, não sendo caso de absolvição sumária, determino o prosseguimento do feito.

Designo o dia 09/09/2024, às 13h30, para realização da audiência instrução e julgamento, com a oitiva das testemunhas de acusação JOEL ALVES DOS SANTOS e ISAIAS ARAÚJO DA SILVA e interrogatório da ré ELIETE PORTAL HOLANDA por videoconferência pelo programa TEAMS da MICROSOFT.

Intimem-se as partes e expeça-se carta precatória ao Juízo da Comarca de Santa Luzia do Pará/PA para a intimação da testemunha de acusação Joel Alves dos Santos, com a observação de que os intimados devem fornecer, no momento da intimação, número de contato telefônico e endereços de e-mails válidos, bem como encaminhá-los ao e-mail [email protected] e que, caso os intimados não possuam e-mail ou acesso à internet, deverão comparecer de forma presencial, na data e no horário designados, na sede da Justiça Federal em Belém/PA, ou na sede do Juízo Deprecado, ao qual solicita-se cooperação jurisdicional para que sejam providenciados local e equipamentos necessários à transmissão da audiência.

Ciência ao Ministério Público Federal.

Publique-se.

Intimem-se."
26/09/2023 14:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/09/2023 14:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/08/2023 15:59

Juntada de petição intercorrente
29/08/2023 13:20

Processo devolvido à Secretaria
29/08/2023 13:20

Juntada de Certidão
29/08/2023 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2023 13:20

Decisão Interlocutória de Mérito
18/08/2023 11:18

Conclusos para decisão
25/05/2023 00:43

Decorrido prazo de ELIETE LOUREIRO PORTAL em 24/05/2023 23:59.
24/05/2023 09:33

Juntada de petição intercorrente
23/05/2023 12:00

Juntada de defesa prévia
10/05/2023 22:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2023 22:30

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/05/2023 09:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/05/2023 14:22

Expedição de Mandado.
23/03/2023 15:05

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
23/03/2023 08:31

Processo devolvido à Secretaria
23/03/2023 08:31

Recebida a denúncia contra em apuração (REQUERIDO)
31/08/2022 10:32

Conclusos para decisão
31/08/2022 10:12

Processo devolvido à Secretaria
31/08/2022 10:12

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
31/08/2022 10:12

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 10:12

Juntada de denúncia
20/07/2022 12:29

Juntada de parecer
14/06/2022 11:12

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 11:12

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
10/03/2022 14:58

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 14:58

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
07/12/2021 14:24

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 14:24

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
06/12/2021 14:01

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 14:01

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
30/08/2021 12:03

Juntada de petição intercorrente
26/08/2021 14:38

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
26/08/2021 14:38

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 14:38

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 14:04

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 14:04

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
15/07/2021 00:16

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) em 14/07/2021 23:59.
08/07/2021 02:15

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 02:15

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
29/04/2021 11:53

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 04:22

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) em 27/04/2021 23:59.
22/03/2021 10:00

Expedição de Outros documentos.
22/03/2021 10:00

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
18/03/2021 14:02

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 14:02

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
09/12/2020 11:59

Expedição de Outros documentos.
08/12/2020 22:55

Juntada de Certidão
08/12/2020 22:55

Expedição de Comunicação via sistema.
08/12/2020 22:55

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2020 14:58

Conclusos para despacho
02/12/2020 17:01

Juntada de Petição intercorrente
01/12/2020 10:38

Expedição de Outros documentos.
30/11/2020 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2020

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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