TRF1 - 1013327-25.2023.4.01.4300
1ª instância - 1ª Palmas
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Tocantins - 1ª Vara Federal Cível da SJTO Juiz Titular : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.
Secret. : INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1013327-25.2023.4.01.4300 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) - PJe AUTOR: CRISTIANO RODRIGUES DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: CARLOS GABINO DE SOUSA JUNIOR - TO4590 REU: ALFREDO PEREIRA DA SILVA e outros (22) Advogado do(a) REU: ANTONIO RIBEIRO COSTA NETO - MG158411 Advogado do(a) REU: JOSE EVERALDO LOPES BARROS JUNIOR - TO12.002 Advogados do(a) REU: LARISSA CARLOS ROSENDA - TO8823, THALLISON LUSTOSA LAGO - TO10.659 Advogado do(a) REU: JOSE OSORIO SALES VEIGA - SP78735 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : "(...) a) atualizar o cadastro do processo para incluir, na condição de assistente simples da parte requerida, a Fundação Cultural Palmares, o INCRA e a Associação Quilombola Rio Preto. b) aguardar a juntada das informações pela Secretaria de Segurança Pública do Estado; -
21/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1013327-25.2023.4.01.4300 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: CRISTIANO RODRIGUES DE SOUSA REU: ALFREDO PEREIRA DA SILVA, ANTONIA FERREIRA RODRIGUES, DAMIANA FERREIRA DOS SANTOS BATISTA, DEJALMA PEREIRA LOPES, DEUSIMAR PEREIRA DOS SANTOS, JOAO BATISTA RODRIGUES, JOSE CARLOS PEREIRA, MARIA DE FATIMA VIEIRA LOPES, MARIA JOSE FERREIRA RODRIGUES, MARIA LOPES FERREIRA, ONORATA FERREIRA LOPES, PEDRO VITAL BATISTA, RAIMUNDO NONATO FERREIRA RODRIGUES, RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA, SANTANA FERREIRA RODRIGUES, SIRIACO MOREIRA LOPES, VALDIRENE FAUSTINO GLORIA, ESPÓLIO DE ESTÊVÃO RODRIGUES LOPES, ESPÓLIO DE EMERY DOS REIS, JOSÉ ESTÊVÃO FERREIRA RODRIGUES DESPACHO PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 01.
Determino a adoção das seguintes providências: a) veicular este ato no DJ para fim de publicidade; b) juntar cópia da petição inicial, sentença, acórdão e extrato da tramitação dos autos 1013274-44.2023.4.01.4300; c) juntar extrato da tramitação do conflito de competência; d) certificar o motivo da petição do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ter sido juntada em 30 de outubro de 2023 e a conclusão ter sido formalizada somente em 15 de dezembro de 2023; e) incluir o MPF como fiscal da ordem jurídica; f) fazer conclusão dos autos. 02.
A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.
As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados, auxiliares eventuais e demais integrantes da relação processual serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).
A publicação no Diário da Justiça somente gera efeitos de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 03.
A Secretaria da Vara deverá observar a prerrogativa de prazo em dobro para os membros do Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e curador especial. 04.
Palmas, 20 de dezembro de 2023.
Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 E 2022 -
25/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Tocantins - 2ª Vara Federal Cível da SJTO Juiz Titular : ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Juiz Substituto : - Dir.
Secret. : RAPHAEL ELIAS FARIA CARDOSO AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1013327-25.2023.4.01.4300 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) - PJe AUTOR: CRISTIANO RODRIGUES DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: CARLOS GABINO DE SOUSA JUNIOR - TO4590 REU: ALFREDO PEREIRA DA SILVA e outros (19) Advogado do(a) REU: ANTONIO RIBEIRO COSTA NETO - MG158411 Advogado do(a) REU: JOSE EVERALDO LOPES BARROS JUNIOR - TO12.002 Advogados do(a) REU: LARISSA CARLOS ROSENDA - TO8823, THALLISON LUSTOSA LAGO - TO10.659 Advogado do(a) REU: JOSE OSORIO SALES VEIGA - SP78735 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : DECISÃO INTERLOCUTÓRIA FUNDAMENTAÇÃO 01.
A continuidade do presente processo depende do julgamento de conflito de competência pelo Superior Tribunal de Justiça, uma vez que inexistente qualquer outra providência a ser adotada nesta instância.
CONCLUSÃO 02.
Ante o exposto, decido determinar a suspensão do processo até o julgamento do conflito de competência.
PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03.
Determino a adoção das seguintes providências: a) intimar as partes; b) suspender a tramitação do processo até o julgamento do conflito; c) para fim de controle, cadastrar a data limite da suspensão como sendo o dia 21/01/2024. -
03/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Tocantins - 2ª Vara Federal Cível da SJTO Juiz Titular : ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Juiz Substituto : - Dir.
Secret. : RAPHAEL ELIAS FARIA CARDOSO AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1013327-25.2023.4.01.4300 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) - PJe AUTOR: CRISTIANO RODRIGUES DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: CARLOS GABINO DE SOUSA JUNIOR - TO4590 REU: ALFREDO PEREIRA DA SILVA e outros (19) Advogado do(a) REU: ANTONIO RIBEIRO COSTA NETO - MG158411 Advogado do(a) REU: JOSE EVERALDO LOPES BARROS JUNIOR - TO12.002 Advogados do(a) REU: LARISSA CARLOS ROSENDA - TO8823, THALLISON LUSTOSA LAGO - TO10.659 Advogado do(a) REU: JOSE OSORIO SALES VEIGA - SP78735 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : CONCLUSÃO 05.
Ante o exposto, suscito conflito negativo de competência a ser resolvido pelo Superior Tribunal de Justiça, nos termos do artigo 105, I, "d", da Constituição Federal. -
27/09/2023 10:00
Recebido pelo Distribuidor
-
27/09/2023 10:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2024
Ultima Atualização
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Decisão (anexo) • Arquivo
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