06/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : CARLOS GUSTAVO CHADA CHAVES Juiz Substituto : Dir.

Secret. : HUGO JOSE DE OLIVEIRA AGRASSAR AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1017795-05.2022.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: MARCIO ANDRE MARQUES BELLESI Advogados do(a) REU: ANA BEATRIZ LACORTE ARAUJO DA MOTA - PA26752, ANETE DENISE PEREIRA MARTINS - PA10691, EMY HANNAH RIBEIRO MAFRA - PA23263, RAFAEL OLIVEIRA ARAUJO - PA19573, ROBERTO LAURIA - PA7388 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "Tendo em vista o julgamento do HC n. 1043871-92.2023.4.01.0000, informado no ofício ID 2140813319, que CONCEDEU a ordem para o trancamento da presente ação penal em favor do acusado MÁRCIO ANDRÉ MARQUES BELLESI, CUMPRA-SE.

RETIRE-SE da pauta a audiência designada no ID 2124328579.

Vista ao MPF.

P.

I."
27/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.

Secret. : GILSON PEREIRA FILHO AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1017795-05.2022.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: MARCIO ANDRE MARQUES BELLESI Advogados do(a) REU: ANA BEATRIZ LACORTE ARAUJO DA MOTA - PA26752, ANETE DENISE PEREIRA MARTINS - PA10691, EMY HANNAH RIBEIRO MAFRA - PA23263, RAFAEL OLIVEIRA ARAUJO - PA19573, ROBERTO LAURIA - PA7388 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "(...)Ante o exposto, não sendo caso de absolvição sumária, determino o prosseguimento do feito.

Designo o dia 09/09/2024, às 13h30, para realização da audiência instrução e julgamento, com a oitiva das testemunhas de acusação JOEL ALVES DOS SANTOS e ISAIAS ARAÚJO DA SILVA e interrogatório da ré ELIETE PORTAL HOLANDA por videoconferência pelo programa TEAMS da MICROSOFT.

Intimem-se as partes e expeça-se carta precatória ao Juízo da Comarca de Santa Luzia do Pará/PA para a intimação da testemunha de acusação Joel Alves dos Santos, com a observação de que os intimados devem fornecer, no momento da intimação, número de contato telefônico e endereços de e-mails válidos, bem como encaminhá-los ao e-mail [email protected] e que, caso os intimados não possuam e-mail ou acesso à internet, deverão comparecer de forma presencial, na data e no horário designados, na sede da Justiça Federal em Belém/PA, ou na sede do Juízo Deprecado, ao qual solicita-se cooperação jurisdicional para que sejam providenciados local e equipamentos necessários à transmissão da audiência.

Ciência ao Ministério Público Federal.

Publique-se.

Intimem-se."
26/09/2023 14:47

Desentranhado o documento
26/09/2023 14:47

Cancelada a movimentação processual
26/09/2023 14:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/09/2023 14:48

Juntada de petição intercorrente
08/09/2023 08:46

Processo devolvido à Secretaria
08/09/2023 08:46

Juntada de Certidão
08/09/2023 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/09/2023 08:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/08/2023 11:54

Conclusos para decisão
23/08/2023 17:27

Juntada de resposta à acusação
16/08/2023 14:15

Juntada de Certidão
04/07/2023 18:55

Juntada de informação
30/06/2023 13:58

Juntada de petição intercorrente
29/06/2023 14:17

Juntada de Certidão
27/06/2023 04:47

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 26/06/2023 23:59.
12/06/2023 10:30

Expedição de Carta precatória.
09/06/2023 16:27

Juntada de petição intercorrente
09/06/2023 14:43

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2023 14:43

Juntada de Certidão
09/06/2023 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2023 14:43

Recebida a denúncia contra A DEFINIR (REQUERIDO)
22/05/2023 14:57

Conclusos para decisão
11/05/2023 16:21

Processo devolvido à Secretaria
11/05/2023 16:21

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
11/05/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 16:20

Juntada de denúncia
24/03/2023 14:40

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
23/03/2023 16:10

Processo devolvido à Secretaria
23/03/2023 16:10

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
23/03/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 16:10

Juntada de relatório final de inquérito
16/12/2022 12:40

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 12:40

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
13/12/2022 10:02

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 10:02

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
18/10/2022 14:09

Juntada de petição intercorrente
06/10/2022 12:46

Juntada de petição intercorrente
12/09/2022 13:40

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
12/09/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 13:39

Juntada de e-mail
09/09/2022 18:14

Processo devolvido à Secretaria
09/09/2022 18:14

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 14:39

Conclusos para despacho
08/09/2022 14:39

Processo devolvido à Secretaria
08/09/2022 14:39

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
31/08/2022 10:11

Juntada de parecer
29/08/2022 15:51

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 15:51

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
26/08/2022 09:51

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 09:51

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
10/06/2022 15:16

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 15:16

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
01/06/2022 11:05

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
01/06/2022 11:05

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 11:05

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 14:49

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 14:49

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
18/05/2022 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2022

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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