TRF1 - 0000340-38.2017.4.01.3603

1ª instância - 1ª Sinop

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RODRIGO BIANCHIN

CPF *00.***.*84-08

Advogados

ISMAEL DOS SANTOS

OAB: 21747/MT

CPF *88.***.*00-49

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/03/2025 00:00

    Intimação

    JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, CEP: 78.557-267, Sinop/MT - Fone (66) 3901-1250 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0000340-38.2017.4.01.3603 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: RODRIGO BIANCHIN ADVOGADO DATIVO: ISMAEL DOS SANTOS Advogado do(a) REU: ISMAEL DOS SANTOS - MT21747/O DECISÃO Trata-se de ação penal com sentença transitada em julgado, que que reconheceu a extinção da punibilidade do réu RODRIGO BIANCHIN, conforme IDs 1818867655 e 1977417647.

    Resta pendente, apenas, a destinação do item apreendido, consistente em uma CNH n°. *44.***.*61-36 em nome do réu RODRIGO BIANCHIN.

    Consta dos autos que o referido documento é comprovadamente falso (pág. 47 do ID 181281925).

    O Ministério Público Federal manifestou-e pela destruição do documento apreendido (ID 2126787565).

    Diante disso, defiro o pedido formulado pelo Ministério Público Federal e determino a destruição da CNH n°. *44.***.*61-36, em nome do réu RODRIGO BIANCHIN, por se trarar de documento falso. À Secretaria para providências cabíveis.

    Cumpridas as diligências e não havendo outras pendências, arquivem-se os autos.

    Datado e assinado eletronicamente.

    JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DA SSJ DE SINOP

  • 20/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT SENTENÇA TIPO "E" PROCESSO: 0000340-38.2017.4.01.3603 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:RODRIGO BIANCHIN SENTENÇA O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra Rodrigo Bianchin imputando-lhe a prática do crime tipificado no artigo 304, combinado com o artigo 297 do Código Penal, consistente na apresentação de Carteira Nacional de Habilitação - CNH falsa perante a Polícia Rodoviária Federal.

    A denúncia foi recebida em 16/10/2012 (ID 181281925 - pág. 63) pelo Juízo Estadual.

    A Justiça Estadual declinou da sua competência para esta Justiça Federal na decisão ID 181281925 - págs. 148/149.

    Na decisão ID 181281925 - págs. 162/163 foi reconhecida a competência da Justiça Federal, com a ratificação dos atos decisórios.

    Em sentença prolatada em 29/03/2019, o réu foi condenado à pena de privativa de liberdade de 02 (dois) anos de reclusão e 24 dias-multa (ID 181281925 - págs. 254-262).

    A defesa do réu pugnou pelo reconhecimento da prescrição retroativa (ID 1539659866) e o MPF manifestou-se favorável ao pedido (ID 1539659866). É o relatório.

    Passo a decidir.

    O réu foi condenado em primeira instância à pena privativa de liberdade de 02 anos de reclusão.

    Conforme preceitua o artigo 110 do Código Penal, depois de a sentença condenatória transitar em julgado para a acusação, a prescrição será regulada pela pena aplicada.

    Na hipótese vertente, o recebimento da denúncia, primeiro marco interruptivo da prescrição, de acordo com o artigo 117 do Código Penal, ocorreu em 16/10/2012 (ID 181281925 - pág. 63).

    O segundo marco interruptivo da prescrição observado nos autos é a prolação da sentença condenatória, ocorrida em 29/03/2019 (ID 181281925 - págs. 254-262).

    Como é possível notar, entre a data do recebimento da denúncia e a prolação da sentença condenatória perpassaram mais de seis anos.

    Dispõe o Código Penal que a pretensão punitiva prescreve em quatro anos “se o máximo da pena é igual a um ano ou, sendo superior, não excede a dois” (art. 109, V, do Código Penal), pelo que é imperioso o reconhecimento da prescrição no caso dos autos.

    Diante do exposto, com fundamento nos arts. 107, IV, e 109, V, do Código Penal, bem como art. 110, § 1º, reconheço a prescrição retroativa, e declaro extinta a punibilidade do réu Rodrigo Bianchin quanto ao crime previsto no art. 304 do Código Penal, pela pena em concreto.

    Intimem-se.

    Após, arquivem-se.

    Sinop, datado eletronicamente.

    Assinado eletronicamente MURILO MENDES Juiz Federal

  • 18/10/2022 13:20

    Juntada de manifestação

  • 17/10/2022 16:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/04/2022 15:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/04/2022 15:34

    Juntada de diligência

  • 21/03/2022 16:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/03/2022 18:31

    Expedição de Mandado.

  • 20/08/2021 16:34

    Juntada de parecer

  • 19/08/2021 02:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/06/2021 15:34

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2021 16:18

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2021 06:44

    Decorrido prazo de RODRIGO BIANCHIN em 19/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 02:22

    Decorrido prazo de RODRIGO BIANCHIN em 19/04/2021 23:59.

  • 14/04/2021 19:17

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2021 19:17

    Juntada de e-mail

  • 12/04/2021 15:43

    Expedição de Intimação.

  • 12/04/2021 15:42

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2020 19:43

    Expedição de Carta precatória.

  • 16/11/2020 10:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2020 00:50

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2020 15:30

    Juntada de Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório

  • 25/08/2020 14:33

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/08/2020 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2020 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2020 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2020 16:59

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 20/02/2020 16:58

    Juntada de volume

  • 20/02/2020 15:39

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 20/02/2020 15:39

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 01/10/2019 16:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 09/07/2019 15:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF MANIFESTA CIENCIA DA SENTENÇA

  • 09/07/2019 15:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/06/2019 13:49

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 14/06/2019 16:41

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 21/05/2019 14:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/05/2019 16:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/04/2019 16:48

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CARGA NORMAL

  • 02/04/2019 14:36

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 08/01/2019 17:10

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 16/10/2018 15:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 27/09/2018 16:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 12/09/2018 16:41

    OFICIO EXPEDIDO - ENVIO SIREC

  • 04/09/2018 13:47

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - SOLICITA CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS.

  • 04/09/2018 13:47

    E-MAIL EXPEDIDO SOLICITACAO DE INFORMACOES SOBRE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 31/08/2018 18:47

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 03/07/2018 18:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/05/2018 17:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/05/2018 14:09

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA ADVOGADO DATIVO, DR. ISMAEL

  • 09/05/2018 15:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMAÇÃO ADVOGADO DATIVO ALEGAÇÕES FINAIS

  • 03/04/2018 14:08

    CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA

  • 03/04/2018 14:08

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 02/03/2018 14:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/03/2018 14:13

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA NORMAL

  • 28/02/2018 14:05

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 28/02/2018 14:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/02/2018 17:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/02/2018 13:28

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/02/2018 16:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 07/02/2018 16:29

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/02/2018 16:28

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2018 16:28

    INTERROGATORIO REALIZADO

  • 01/02/2018 18:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/02/2018 14:04

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - NORMAL

  • 31/01/2018 17:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - DEFENSOR DATIVO CIENTE DA AUDIÊNCIA - POR E-MAIL.

  • 26/01/2018 14:55

    EXTRACAO DE CERTIDAO - RÉU INFORMOU ENDEREÇO ATUALIZADO NA CIDADE DE SINOP/MT.

  • 24/01/2018 15:55

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 19/01/2018 16:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/01/2018 13:36

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/12/2017 16:00

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) JUÍZO DA COMARCA DE NOVA CANAÃ DO NORTE/MT

  • 19/12/2017 16:00

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - JUÍZO DA COMARCA DE NOVA MONTE VERDE/MT

  • 19/12/2017 15:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 19/12/2017 15:30

    INTERROGATORIO DESIGNADO - AUDIÊNCIA PARA INTERROGAR O RÉU, NA SEDE DESTA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA, EM SINOP/MT.

  • 19/12/2017 15:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O MPF DESISTIU DE OUVIR A TSTEMUNHA DE ACUSAÇÃO MARCOS MEDEIROS. DESTA FORMA, DOU PROSSEGUIMENTO NA MARCHA PROCESSUAL E DESIGNO O INTERROGATÓRIO DO RÉU PARA O DIA 07/02/2018, ÀS 14H00 DO HORÁRIO LOCAL, NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 1° V

  • 13/12/2017 14:04

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2017 14:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/12/2017 14:45

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 12/12/2017 14:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/12/2017 13:47

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 30/11/2017 16:43

    EXTRACAO DE CERTIDAO - CONSULTA PROCESSUAL DE CARTA PRECATÓRIA PARA INTIMAÇÃO DO RÉU (NEGATIVA) E INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA (INEXISTE DISTRIBUIÇÃO).

  • 30/11/2017 15:59

    INTERROGATORIO DESIGNADO

  • 13/09/2017 17:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 30/08/2017 14:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/08/2017 09:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/08/2017 14:19

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 17/08/2017 15:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 17/08/2017 15:35

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 17/08/2017 15:33

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - COMARCA DE NOVA MONTE VERDE/MT

  • 17/08/2017 15:23

    INTERROGATORIO DESIGNADO - AUDIÊNCIA PARA INTERROGATÓRIO DO RÉU NA SEDE DESTA SSJ EM SINOP/MT.

  • 17/08/2017 15:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - [...] DOU PROSSEGUIMENTO AO FEITO E DESIGNO O INTERROGATÓRIO DO RÉU PARA O DIA 06/12/2017, ÀS 14H30 DO HORÁRIO LOCAL, QUE SERÁ REALIZADO NA SEDE DESTA SSJ EM SINOP/MT. [...]

  • 15/08/2017 15:30

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2017 14:32

    OFICIO EXPEDIDO - DPF - PERÍCIA DOCUMENTAL

  • 29/05/2017 14:13

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/05/2017 17:58

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2017 15:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO MPF

  • 23/02/2017 16:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/02/2017 14:43

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 03/02/2017 14:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/02/2017 10:53

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 03/02/2017 10:53

    INICIAL AUTUADA

  • 02/02/2017 15:46

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2017

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo E • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1012121-73.2023.4.01.4300

Christianne Fraga Oliveira

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Sandra Regia Rodrigues Moreira Dourado

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/12/2023 13:31

Exibir Processo

Processo nº 1000372-16.2023.4.01.3603

Irio Luiz Tomazine

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Kaully Furiama Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/09/2023 10:53

Exibir Processo

Processo nº 0001030-39.2018.4.01.3601

Ministerio Publico Federal - Mpf

Francisco Marcio Vieira

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/09/2022 11:14

Exibir Processo

Processo nº 1010957-26.2019.4.01.3100

Policia Federal No Estado do Amapa (Proc...

Giodilson Pinheiro Borges

Advogado: Ana Lucia Albuquerque Rocha Aquino

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/12/2019 11:43

Exibir Processo

Processo nº 1075241-74.2023.4.01.3400

Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...

Alexandre Yamanaka Shiozaki

Advogado: Luciano Ponce Carvalho Judice

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/12/2024 15:51

Exibir Processo