30/06/2025 05:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
30/06/2025 05:15

Juntada de Informação
24/05/2025 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 00:53

Decorrido prazo de EDSON CORREIA FREIRE em 23/05/2025 23:59.
07/05/2025 15:16

Juntada de Certidão
07/05/2025 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 09:16

Juntada de recurso inominado
05/02/2025 03:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
13/01/2025 07:27

Processo devolvido à Secretaria
13/01/2025 07:27

Juntada de Certidão
13/01/2025 07:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2025 07:27

Concedida a gratuidade da justiça a EDSON CORREIA FREIRE - CPF: *44.***.*27-68 (AUTOR)
13/01/2025 07:27

Julgado improcedente o pedido
05/07/2024 10:50

Juntada de manifestação
17/06/2024 10:43

Conclusos para julgamento
17/06/2024 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 21:00

Juntada de laudo pericial
28/09/2023 00:36

Decorrido prazo de EDSON CORREIA FREIRE em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 00:13

Decorrido prazo de EDSON CORREIA FREIRE em 27/09/2023 23:59.
26/09/2023 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO N.: 1001860-30.2023.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 14º, § 1º, I, II e III da Portaria n. 01 de 08/09/2014, do 1º Juizado Especial Adjunto Cível da Subseção Judiciária de Feira de Santana, fica designada para o dia 03.10.2023, no horário registrado no sistema PJE (MENU=>PERÍCIA), perícia com o médico especialista Dr.

Flávio Augusto de Almeida Rangel, CRMBA nº 14765, na sede da Justiça Federal de Feira de Santana- Rua Turquia S/N, Ponto Central, Feira de Santana/BA, oportunidade em que a parte autora deverá comparecer munida de documento original com foto (RG ou CNH ou CTPS) e dos resultados dos exames que dispuser, para fins de realização da perícia designada, ocasião em que poderá apresentar quesitos, bem como, se fazer acompanhar de assistente técnico, se entender necessário.

Fica, também, ciente a parte autora de que: a) a ausência injustificada na perícia designada ensejará a extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 51, I c/c §1º da Lei n. 9099/95; b) o pedido de antecipação dos efeitos da tutela será analisado, por ocasião da audiência ou no momento da prolação da sentença, nos termos da art. 9º “caput” da referida Portaria.

Considerando as alterações trazidas pela Lei. 14.331 de 2022, deverá o ilustre perito, no caso de divergência com as conclusões do laudo administrativo, indicar em seu laudo de forma fundamentada as razões técnicas e científicas que amparam o dissenso, especialmente no que se refere à comprovação da incapacidade, sua data de início e a sua correlação com a atividade laboral do periciando.

Nos termos da RESOLUÇÃO 575/2019/CJF, ficam arbitrados em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) os honorários periciais.

Feira de Santana, na data da assinatura eletrônica.

Servidor
25/09/2023 20:09

Juntada de Certidão
25/09/2023 20:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/09/2023 20:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/09/2023 20:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/09/2023 20:09

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 19:54

Perícia agendada
03/02/2023 16:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
03/02/2023 16:46

Juntada de Informação de Prevenção
03/02/2023 15:59

Recebido pelo Distribuidor
03/02/2023 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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