TRF1 - 0007594-52.2018.4.01.3304
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Des. Fed. Pedro Braga Filho
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 15:31
Conclusos para decisão
-
24/07/2025 12:51
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
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24/07/2025 12:51
Juntada de Informação de Prevenção
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14/07/2025 17:49
Recebidos os autos
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14/07/2025 17:49
Recebido pelo Distribuidor
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14/07/2025 17:49
Juntada de Certidão
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14/07/2025 17:49
Distribuído por sorteio
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17/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 0007594-52.2018.4.01.3304 EMBARGANTE: HONORINO DOS SANTOS EMBARGADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DECISÃO Trata-se de Embargos à Execução referente à Execução Fiscal n 0004939-93.2007.4.01.3304.
Verifico que a Ação de Execução Fiscal encontra-se em trâmite na 24ª Vara Federal desta Seção Judiciária.
Assim, a competência funcional para a análise e julgamento dos referidos Embargos é daquele Juízo.
Diante disso, determino a redistribuição do feito por dependência, conforme art. 914, §1º CPC.
Cumpra-se.
Salvador-BA, data da assinatura. (Assinado eletronicamente) ROBERTO LUÍS LUCHI DEMO Juiz Federal da 20ª Vara Seção Judiciária da Bahia -
04/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0007594-52.2018.4.01.3304 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: HONORINO DOS SANTOS POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HONORINO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SALVADOR, 3 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2025
Ultima Atualização
17/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA TIPO A • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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