20/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 19 de setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: VIVO S.A., OI MOVEL S.A., CLARO S.A., GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A., Advogados do(a) APELANTE: RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO - MG80051-S, TATIANA MARIA SILVA MELLO DE LIMA - DF15118-A Advogado do(a) APELANTE: SILVIA LETICIA DE ALMEIDA - SP236637-A Advogados do(a) APELANTE: PAULO ROGERIO DE ARAUJO BRANDAO COUTO - RJ033996, WALTER WIGDEROWITZ NETO - RJ061287 Advogados do(a) APELANTE: ALEXANDRE MIRANDA LIMA - RJ131436-A, LUIZ RODRIGUES WAMBIER - PR7295-A .

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, .

O processo nº 0003720-88.2011.4.01.3600 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 07-11-2023 Horário: 14:00 Local: PLENÁRIO Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1) Observação: Os requerimentos de sustentações orais deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador, número da inscrição do advogado na OAB, telefone de contato, nº do processo, nome da parte pela qual irá fazer a sustentação, indicar se a sustentação será presencial ou no ambiente virtual e o relator, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento.
20/04/2021 11:46

Conclusos para decisão
29/06/2020 00:45

Expedição de Outros documentos.
29/06/2020 00:43

Expedição de Outros documentos.
29/06/2020 00:41

Juntada de petição intercorrente
08/06/2020 17:22

Juntada de petição intercorrente
27/05/2020 15:42

Juntada de Petição intercorrente
26/05/2020 10:15

Expedição de Outros documentos.
26/05/2020 10:15

Expedição de Outros documentos.
26/05/2020 10:15

Juntada de Petição (outras)
26/05/2020 10:15

Juntada de Petição (outras)
26/05/2020 10:15

Juntada de Petição (outras)
26/05/2020 10:14

Juntada de Petição (outras)
26/05/2020 10:14

Juntada de Petição (outras)
26/05/2020 10:14

Juntada de Petição (outras)
26/05/2020 10:13

Juntada de Petição (outras)
26/05/2020 10:13

Juntada de Petição (outras)
17/03/2020 15:23

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - CONCILIAÇÃO
06/03/2020 15:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
04/02/2020 14:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
04/02/2020 14:18

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
04/02/2020 14:13

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
04/02/2020 14:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
23/01/2020 15:33

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA - P RETORNO DE ATRIBUIÇÃO
23/01/2020 15:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
23/01/2020 14:54

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
11/04/2019 12:11

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
11/04/2019 12:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
11/04/2019 12:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
03/12/2018 14:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
22/11/2018 11:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
11/09/2018 09:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
06/09/2018 14:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
31/08/2018 15:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4550524 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
14/08/2018 16:57

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
02/08/2018 09:29

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
23/07/2018 16:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4423890 EMBARGOS DE DECLARACAO
18/05/2018 13:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4446885 RECURSO EXTRAORDINARIO
18/05/2018 13:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4446886 RECURSO ESPECIAL
18/05/2018 13:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4400287 PETIÇÃO
26/02/2018 15:25

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (CLARO S/A)
08/02/2018 08:25

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
06/02/2018 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/02/2018. Nº de folhas do processo: 1105
05/02/2018 18:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA (JUIZ RODRIGO NAVARRO)
02/02/2018 17:57

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
30/01/2018 14:19

PROCESSO REQUISITADO - -P/ JUNTAR PETIÇÃO
26/01/2018 14:28

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/01/2018 14:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
24/01/2018 18:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RODRIGO NAVARRO
22/01/2018 11:36

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 19/12/2017).
18/01/2018 17:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA CÓPIA
18/01/2018 14:44

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
16/01/2018 18:15

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
12/01/2018 15:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
09/01/2018 15:36

PROCESSO REMETIDO - JF RODRIGO NAVARRO
18/12/2017 18:09

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 31/01/2018
18/12/2017 17:48

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA
18/12/2017 17:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
18/12/2017 16:56

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
18/12/2017 16:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
13/12/2017 17:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
11/12/2017 15:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
11/12/2017 11:45

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA - PARA PAUTAR.
30/11/2017 16:08

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/11/2017 16:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
30/11/2017 15:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
28/11/2017 17:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
28/11/2017 15:18

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
28/11/2017 12:32

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
09/02/2017 16:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
06/02/2017 16:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
01/02/2017 16:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
01/02/2017 13:38

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
01/02/2017 11:10

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
23/01/2017 14:46

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
23/01/2017 14:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
23/01/2017 11:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
13/01/2017 13:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4110981 SUBSTABELECIMENTO
12/01/2017 15:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
12/01/2017 15:09

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
12/01/2017 09:52

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
03/05/2016 10:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
15/04/2016 18:25

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
06/05/2015 14:43

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/05/2015 14:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
06/05/2015 12:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
05/05/2015 11:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
04/05/2015 18:53

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
04/05/2015 15:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
04/05/2015 12:27

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
30/04/2015 12:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO/DECISÃO
30/04/2015 09:54

PROCESSO REMETIDO
29/04/2015 10:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
28/04/2015 12:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
23/04/2015 17:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
23/04/2015 17:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3618888 PROCURAÇÃO
23/04/2015 16:20

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA - PARA JUNTAR PETIÇÃO
20/04/2015 13:55

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
17/03/2014 12:39

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/03/2014 12:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
17/03/2014 11:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
14/03/2014 15:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3323974 PARECER (DO MPF)
14/03/2014 13:22

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
10/03/2014 09:30

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
07/03/2014 13:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO
07/03/2014 11:37

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
06/03/2014 09:25

IDENTIFICACAO DE ACERVO
06/03/2014 09:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
28/02/2014 19:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
28/02/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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