06/10/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 5 de outubro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO RECORRENTE: MUNICIPIO DE FONTE BOA, FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE, Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: ANTONIO DAS CHAGAS FERREIRA BATISTA - AM4177-A .

RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL, .

O processo nº 0000019-53.2014.4.01.3200 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 03-11-2023 a 10-11-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 06 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
27/12/2019 18:44

Expedição de Outros documentos.
27/12/2019 18:44

Expedição de Outros documentos.
27/12/2019 18:44

Juntada de Petição (outras)
27/12/2019 18:44

Juntada de Petição (outras)
08/11/2019 14:02

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
25/01/2016 11:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
22/01/2016 18:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
22/01/2016 18:00

REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA
22/01/2016 15:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
14/01/2016 15:14

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
14/01/2016 15:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
14/01/2016 14:30

PROCESSO REMETIDO
07/01/2016 14:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
18/12/2015 19:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
18/12/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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