TRF1 - 1003750-85.2015.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 18 - Des. Fed. Joao Carlos Mayer
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2024 13:24
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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27/09/2024 13:23
Juntada de Informação
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27/09/2024 13:23
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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27/09/2024 13:23
Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
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27/09/2024 00:02
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 26/09/2024 23:59.
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27/09/2024 00:02
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 26/09/2024 23:59.
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06/09/2024 00:06
Decorrido prazo de RICARDO SANTOS LIMA em 05/09/2024 23:59.
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06/09/2024 00:06
Decorrido prazo de ALICE ROSALINA RICETTI MARGARIDA em 05/09/2024 23:59.
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07/08/2024 10:38
Juntada de petição intercorrente
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05/08/2024 16:10
Expedição de Outros documentos.
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05/08/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2024 16:10
Juntada de Certidão
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05/08/2024 16:10
Expedição de Outros documentos.
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05/08/2024 16:10
Expedição de Outros documentos.
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05/08/2024 16:10
Expedição de Outros documentos.
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05/08/2024 12:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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30/07/2024 15:34
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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30/07/2024 15:34
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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14/06/2024 13:06
Expedição de Outros documentos.
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14/06/2024 13:05
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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30/01/2024 14:01
Conclusos para decisão
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30/01/2024 00:12
Decorrido prazo de ALICE ROSALINA RICETTI MARGARIDA em 29/01/2024 23:59.
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30/01/2024 00:12
Decorrido prazo de RICARDO SANTOS LIMA em 29/01/2024 23:59.
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13/12/2023 14:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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13/12/2023 14:22
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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13/12/2023 00:08
Decorrido prazo de RICARDO SANTOS LIMA em 12/12/2023 23:59.
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13/12/2023 00:00
Decorrido prazo de ALICE ROSALINA RICETTI MARGARIDA em 12/12/2023 23:59.
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25/11/2023 16:38
Juntada de embargos de declaração
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09/11/2023 17:00
Juntada de petição intercorrente
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09/11/2023 14:53
Expedição de Outros documentos.
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09/11/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/11/2023 14:53
Juntada de Certidão
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09/11/2023 14:53
Expedição de Outros documentos.
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09/11/2023 14:53
Expedição de Outros documentos.
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09/11/2023 14:53
Expedição de Outros documentos.
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09/11/2023 14:09
Conhecido o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE (APELANTE) e não-provido
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24/10/2023 15:49
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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24/10/2023 15:11
Juntada de Certidão de julgamento
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11/10/2023 00:04
Decorrido prazo de ALICE ROSALINA RICETTI MARGARIDA em 10/10/2023 23:59.
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03/10/2023 00:00
Publicado Intimação de pauta em 03/10/2023.
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03/10/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
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02/10/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 29 de setembro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, .
APELADO: RICARDO SANTOS LIMA, ALICE ROSALINA RICETTI MARGARIDA, Advogado do(a) APELADO: MAURO BENIGNO ZANON - PR63695-A .
O processo nº 1003750-85.2015.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCIO SA ARAUJO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 23-10-2023 Horário: 14:00 Local: Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)DPR - Observação: 1.
De ordem do Presidente da Sexta Turma, Desembargador Federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira, aviso às partes, aos advogados, aos procuradores e demais interessados que as sustentações orais deverão ser feitas presencialmente, exceto ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa, a quem será permitido fazer a sustentação oral por meio da plataforma Teams, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC, e art. 45, § 4º, do Regimento Interno deste Tribunal, e que somente serão aceitos pedidos de preferência nas sessões de julgamento quando houver sustentações orais e nos casos previstos no art. 44, §§1º e 2º, do Regimento Interno, salvo indicação do próprio relator e nos casos previstos em lei. 2.
Os requerimentos de sustentações orais, quando cabíveis, deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, número da inscrição do advogado na OAB, telefone de contato, nº do processo, parte(s) e relator, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento.
Observação: -
29/09/2023 14:37
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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29/09/2023 14:02
Expedição de Outros documentos.
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29/09/2023 14:01
Incluído em pauta para 23/10/2023 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)DPR.
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18/08/2021 15:37
Conclusos para decisão
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18/08/2021 15:28
Juntada de petição intercorrente
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10/08/2021 17:40
Expedição de Outros documentos.
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10/08/2021 14:45
Proferido despacho de mero expediente
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26/02/2019 14:46
Conclusos para decisão
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26/02/2019 14:46
Conclusos para decisão
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26/02/2019 14:08
Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 6ª Turma
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26/02/2019 14:08
Juntada de Informação de Prevenção.
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24/01/2019 14:32
Recebidos os autos
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24/01/2019 14:32
Recebido pelo Distribuidor
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24/01/2019 14:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2019
Ultima Atualização
05/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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