TRF1 - 1038177-45.2023.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 11 - Des. Fed. Marcos Augusto de Sousa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1038177-45.2023.4.01.0000 - REVISÃO CRIMINAL (12394) - PJe REQUERENTE: RAFAEL RODRIGUES LEMOS DE MIRANDA Advogado do(a) REQUERENTE: FABIO JUNIOR DE SOUZA MACHADO - GO58426 REQUERIDO: Ministério Público Federal (Procuradoria) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA GOMES MOREIRA INTIMAÇÃO PARA ACESSAR OS AUTOS EM EPÍGRAFE VIA SISTEMA PJE. -
17/10/2023 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) REVISÃO CRIMINAL (12394): 1038177-45.2023.4.01.0000 JOAO BATISTA GOMES MOREIRA: 2ª Seção REQUERENTE: RAFAEL RODRIGUES LEMOS DE MIRANDA Advogado do(a) REQUERENTE: FABIO JUNIOR DE SOUZA MACHADO - GO58426 REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FINALIDADE: Intimar o advogado da parte (Nome: RAFAEL RODRIGUES LEMOS DE MIRANDA Endereço: Rodovia BR 153, 0, PENITENCIARIA ODENIR GUIMARAES, Distrito Agro Industrial de Aparecida de Goiânia, APARECIDA DE GOIâNIA - GO - CEP: 74993-405) acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASíLIA, 16 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente) MARILENE APARECIDA LORENZETO CARDOSO Erro de intepretao na linha: ' #{usuarioLogadoLocalizacaoAtual.cargo} ': The class 'br.jus.pje.nucleo.entidades.UsuarioLocalizacao' does not have the property 'cargo'. -
28/09/2023 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Seção Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1038177-45.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0012433-51.2017.4.01.3500 CLASSE: REVISÃO CRIMINAL (12394) POLO ATIVO: RAFAEL RODRIGUES LEMOS DE MIRANDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO JUNIOR DE SOUZA MACHADO - GO58426 POLO PASSIVO:Ministério Público Federal (Procuradoria) FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[RAFAEL RODRIGUES LEMOS DE MIRANDA - CPF: *72.***.*48-77 (REQUERENTE)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 27 de setembro de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Seção -
21/09/2023 12:17
Recebido pelo Distribuidor
-
21/09/2023 12:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2023
Ultima Atualização
15/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
OUTRAS PEÇAS • Arquivo
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