28/11/2023 09:54

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1102 1102
28/11/2023 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/11/2023 23:59.
23/11/2023 00:03

Decorrido prazo de PEDRO FERNANDES BATISTA em 22/11/2023 23:59.
27/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 27/10/2023.
27/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 1ª Turma Recursal da SJGO Intimação - inteiro teor do acórdão PROCESSO: 1054826-95.2022.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1054826-95.2022.4.01.3500 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:PEDRO FERNANDES BATISTA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FELIPE DE SOUZA MORENO - GO61718-A e GRASIELY VIEIRA DORNELAS DE MELO - GO62849 FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

SEDE DO JUÍZO: Rua 19, nº 244, Centro, Goiânia/GO CEP: 74030-090 Telefone: (62) 3226-1500 Goiânia-GO, 25 de outubro de 2023. (Assinado digitalmente) Secretaria das Turmas Recursais dos JEF's de GO
25/10/2023 13:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/10/2023 13:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/10/2023 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 09:07

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido
19/10/2023 17:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/10/2023 17:22

Juntada de Certidão de julgamento
11/10/2023 00:05

Decorrido prazo de PEDRO FERNANDES BATISTA em 10/10/2023 23:59.
03/10/2023 19:31

Juntada de procuração/habilitação
03/10/2023 00:00

Publicado Intimação de pauta em 03/10/2023.
03/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 1ª Turma Recursal da SJGO _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Goiânia-GO, 29 de setembro de 2023 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: PEDRO FERNANDES BATISTA Advogados do(a) RECORRIDO: FELIPE DE SOUZA MORENO - GO61718-A, GRASIELY VIEIRA DORNELAS DE MELO - GO62849 INTIMAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO O processo nº 1054826-95.2022.4.01.3500, [Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999, Revisão da Vida Toda (Tema 1102 de Repercussão Geral)], HUGO OTAVIO TAVARES VILELA, foi incluído na pauta da sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou na subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Sessão de Julgamento Data : 19/10/2023.

Horário: 14 hs.

Local : Sala de Sessões, Térreo, Ed.

Sede, Rua 19, Nº 244, CEP: 7403-090, Goiânia-Go. ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ OBSERVAÇÃO: Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados junto à Secretaria Única das Turmas Recursais, até as 18:00h (dezoito horas) do dia útil anterior ao da sessão de julgamento, por correio eletrônico, no endereço [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato, nos termos do artigo 10, da Portaria 003 TRJEF/GO, de 23/04/2020.

Os advogados que pretendam fazer uso da sustentação oral deverão se fazer presente na Sala de Sessões de Julgamento das Turmas Recursais da Seção Judiciária de Goiás até a abertura da sessão, sob pena de ser dispensada a intervenção do advogado, pelo Presidente da Turma Recursal, sem prejuízo dos casos de sustentação oral mediante videoconferência, nos termos do art. 10, § 3º, da Potaria 003/2020, com redação dada pela Portaria 10507122 TRJEG/GO, de 03/07/2020.

Assinado eletronicamente Servidor
29/09/2023 14:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/09/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 14:31

Incluído em pauta para 19/10/2023 14:00:00 1ª TR/GO - RELATOR 02.
08/08/2023 16:39

Conclusos para julgamento
08/08/2023 15:37

Recebidos os autos
08/08/2023 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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