TRF1 - 1005996-12.2019.4.01.3304

1ª instância - 2ª Feira de Santana

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCELL SILVA GOMES

CPF *77.***.*52-91

COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM SAUDE E EQUIVALENTES

CNPJ: 14.404.809/0001-93

Advogados

RAFHAEL LIMA MASCARENHAS

OAB: 54645/BA

CPF *60.***.*61-20

RAFAEL DE SA SANTANA

OAB: 20225/BA

CPF *26.***.*94-34

AMANDA CARVALHO WOLAK

OAB: 43512/BA

CPF *33.***.*39-09

LUAN REZENDE LEITE SANTOS

OAB: 46772/BA

CPF *47.***.*75-66

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2025 14:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 28/07/2025 14:17

    Juntada de Informação

  • 28/07/2025 14:17

    Juntada de Informação

  • 05/07/2025 00:41

    Decorrido prazo de MARCELL SILVA GOMES em 04/07/2025 23:59.

  • 04/06/2025 23:23

    Juntada de contrarrazões

  • 14/05/2025 10:32

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2025 10:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/05/2025 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2025 13:07

    Juntada de apelação

  • 15/04/2025 18:59

    Decorrido prazo de COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM SAUDE E EQUIVALENTES em 14/04/2025 23:59.

  • 15/04/2025 18:59

    Decorrido prazo de MARCELL SILVA GOMES em 14/04/2025 23:59.

  • 13/03/2025 09:40

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/03/2025 09:40

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2025 09:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/03/2025 09:40

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/09/2024 17:44

    Conclusos para julgamento

  • 30/07/2024 23:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/07/2024 09:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/07/2024 16:32

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/07/2024 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2024 16:52

    Conclusos para julgamento

  • 27/01/2024 01:06

    Decorrido prazo de MARCELL SILVA GOMES em 26/01/2024 23:59.

  • 28/11/2023 15:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/11/2023 05:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/11/2023 05:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2023 05:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2023 22:33

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/11/2023 22:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/11/2023 22:33

    Indeferida a petição inicial

  • 17/11/2023 08:26

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2023 00:31

    Decorrido prazo de COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM SAUDE E EQUIVALENTES em 26/10/2023 23:59.

  • 26/10/2023 01:28

    Decorrido prazo de MARCELL SILVA GOMES em 25/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 00:03

    Publicado Ato ordinatório em 03/10/2023.

  • 03/10/2023 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo nº: 1005996-12.2019.4.01.3304 Classe: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: MARCELL SILVA GOMES, COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM SAUDE E EQUIVALENTES ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM.

    Juiz Federal, e nos termos da Portaria n. 9624379, de 17/01/2020, da 2ª Vara Federal e do 2º JEF Adjunto, abro vista dos presentes autos aos requeridos para que, querendo, especifiquem as provas que pretendem produzir, indicando, desde logo, a sua finalidade, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

    Feira de Santana/BA, 29 de setembro de 2023. (assinado digitalmente)

  • 29/09/2023 14:42

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2023 14:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/09/2023 14:42

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/09/2023 14:42

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/09/2023 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 16:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/07/2023 13:16

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/07/2023 13:16

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2023 13:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/07/2023 13:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2023 16:55

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2023 04:29

    Decorrido prazo de COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM SAUDE E EQUIVALENTES em 03/02/2023 23:59.

  • 25/01/2023 15:55

    Juntada de contestação

  • 23/11/2022 00:34

    Decorrido prazo de MARCELL SILVA GOMES em 22/11/2022 23:59.

  • 12/11/2022 22:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/11/2022 22:27

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 09/11/2022 10:58

    Juntada de procuração

  • 07/11/2022 11:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/10/2022 09:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/10/2022 09:05

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2022 08:54

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2021 10:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/11/2021 10:17

    Juntada de diligência

  • 26/08/2021 12:16

    Juntada de contestação

  • 07/08/2021 03:05

    Decorrido prazo de MARCELL SILVA GOMES em 05/08/2021 23:59.

  • 14/07/2021 14:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/07/2021 14:46

    Juntada de diligência

  • 27/05/2021 07:47

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

  • 22/10/2020 17:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 19/10/2020 12:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 01/09/2020 20:18

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.

  • 01/09/2020 20:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2020 19:13

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2020 16:58

    Juntada de Petição intercorrente

  • 15/05/2020 12:19

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2020 12:19

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2020 12:17

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/05/2020 19:20

    Outras Decisões

  • 29/04/2020 11:52

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2019 18:13

    Juntada de defesa prévia

  • 16/10/2019 00:38

    Decorrido prazo de COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM SAUDE E EQUIVALENTES em 15/10/2019 23:59:59.

  • 12/10/2019 04:34

    Decorrido prazo de MARCELL SILVA GOMES em 11/10/2019 23:59:59.

  • 10/10/2019 17:40

    Juntada de defesa prévia

  • 24/09/2019 14:39

    Mandado devolvido cumprido

  • 24/09/2019 14:39

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 20/09/2019 16:56

    Mandado devolvido cumprido

  • 20/09/2019 16:56

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2019 11:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 16/07/2019 16:23

    Juntada de manifestação

  • 15/07/2019 15:35

    Juntada de Petição intercorrente

  • 12/07/2019 15:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 12/07/2019 15:27

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2019 15:25

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2019 15:25

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/07/2019 15:25

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/05/2019 15:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2019 15:01

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2019 14:45

    Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA

  • 27/05/2019 14:45

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 22/05/2019 14:18

    Recebido pelo Distribuidor

  • 22/05/2019 14:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2019

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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