15/05/2025 09:18

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 09:18

Juntada de Certidão
15/05/2025 09:17

Transitado em Julgado em 14/05/2025
14/05/2025 14:29

Processo devolvido à Secretaria
14/05/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 08:36

Conclusos para despacho
14/05/2025 01:48

Decorrido prazo de KAIO RAFAEL DOS SANTOS CARDOSO em 13/05/2025 23:59.
26/04/2025 20:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/04/2025 23:59.
15/04/2025 18:54

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 11:30

Juntada de petição intercorrente
04/04/2025 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 12:47

Juntada de Certidão
04/04/2025 11:24

Processo devolvido à Secretaria
04/04/2025 11:24

Julgado improcedente o pedido
03/04/2025 12:23

Conclusos para julgamento
03/04/2025 12:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
03/04/2025 12:01

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 72
13/08/2024 13:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
26/04/2024 10:53

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em IRDR 72
26/04/2024 10:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/04/2024 10:53

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 72
25/01/2024 15:38

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
25/01/2024 00:04

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 00:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/01/2024 23:59.
14/12/2023 15:11

Juntada de petição intercorrente
14/12/2023 00:28

Decorrido prazo de KAIO RAFAEL DOS SANTOS CARDOSO em 13/12/2023 23:59.
06/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 4ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular : CLÁUDIA DA COSTA TOURINHO SCARPA Juiz Substituto : LUISA FERREIRA LIMA ALMEIDA Dir.

Secret. : MANUELA AFFONSO MACIEL AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1073216-97.2023.4.01.3300 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: KAIO RAFAEL DOS SANTOS CARDOSO Advogado do(a) AUTOR: ROBSON SOUSA DOS ANJOS - BA77454 REU: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros (2) O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : DESPACHO Em acórdão proferido no dia 24/11/2023, a 3ª seção do TRF da 1ª região, por unanimidade, admitiu o IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e determinou a suspensão dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitam em toda a 1ª região, em que se discute a legalidade de instituição da nota do Enem para concessão e transferência do Fies, mantida apenas a possibilidade de exame de tutelas de urgência.

Sendo esta a hipótese dos autos, determino a suspensão do feito até que sobrevenha informação acerca do julgamento do IRDR nº 72 pelo TRF1 (3ª Seção) ou determinação em contrário.

Intimem-se.

Salvador, data da assinatura digital.

LUISA FERREIRA LIMA ALMEIDA Juíza Federal Substituta da 21ª VF/SJBA, no exercício da titularidade da 4ª VF/SJBA
05/12/2023 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2023 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2023 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2023 14:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/12/2023 14:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/12/2023 10:27

Processo devolvido à Secretaria
05/12/2023 10:27

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 00:30

Conclusos para despacho
30/11/2023 00:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/11/2023 23:59.
16/11/2023 11:40

Juntada de petição intercorrente
15/11/2023 20:37

Juntada de petição intercorrente
06/11/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 20:41

Juntada de impugnação
11/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 4ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular : CLÁUDIA DA COSTA TOURINHO SCARPA Juiz Substituto : - Dir.

Secret. : MANUELA AFFONSO MACIEL AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1073216-97.2023.4.01.3300 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: KAIO RAFAEL DOS SANTOS CARDOSO Advogado do(a) AUTOR: ROBSON SOUSA DOS ANJOS - BA77454 REU: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros (2) O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : DESPACHO 1.

Intime-se a parte autora para, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC, apresentar réplica e/ou manifestar-se acerca dos documentos acostados aos autos pela parte ré, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, deverá especificar as provas que acaso pretenda produzir, justificando a pertinência de eventual requerimento de dilação probatória. 2.

Em seguida, dê-se vista à parte ré para que, no prazo de 05 (cinco) dias, diga se ainda há provas a produzir, especificando-as e justificando finalidade/utilidade para o deslinde do feito. 3.

Após, retornem-me os autos conclusos Salvador, 20 de setembro de 2023.

CLÁUDIA DA COSTA TOURINHO SCARPA Juíza Federal da 4ª VF/SJBA
10/10/2023 07:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/10/2023 07:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/10/2023 00:07

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 03/10/2023 23:59.
20/09/2023 11:52

Processo devolvido à Secretaria
20/09/2023 11:52

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 11:37

Conclusos para despacho
20/09/2023 11:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/09/2023 14:58

Juntada de contestação
06/09/2023 00:35

Decorrido prazo de KAIO RAFAEL DOS SANTOS CARDOSO em 05/09/2023 23:59.
05/09/2023 02:30

Decorrido prazo de KAIO RAFAEL DOS SANTOS CARDOSO em 04/09/2023 23:59.
28/08/2023 09:43

Juntada de contestação
21/08/2023 16:11

Juntada de contestação
16/08/2023 02:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2023 02:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2023 02:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2023 02:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2023 21:54

Processo devolvido à Secretaria
15/08/2023 21:54

Juntada de Certidão
15/08/2023 21:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2023 21:54

Concedida a gratuidade da justiça a KAIO RAFAEL DOS SANTOS CARDOSO - CPF: *96.***.*62-62 (AUTOR)
15/08/2023 21:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/08/2023 15:06

Conclusos para decisão
15/08/2023 15:04

Juntada de Certidão
14/08/2023 15:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal Cível da SJBA
14/08/2023 15:55

Juntada de Informação de Prevenção
14/08/2023 12:08

Recebido pelo Distribuidor
14/08/2023 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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