TRF1 - 1029062-58.2018.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/11/2023 18:27
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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24/11/2023 18:26
Juntada de Informação
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24/11/2023 18:26
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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09/11/2023 00:14
Decorrido prazo de CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA CCEE em 08/11/2023 23:59.
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08/11/2023 00:00
Decorrido prazo de CN ENERGIA S/A em 07/11/2023 23:59.
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28/10/2023 00:06
Decorrido prazo de PRESIDENTE DO CONSELHO DA ADMINISTRAÇÃO DA CAMARA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (CCEE) em 27/10/2023 23:59.
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06/10/2023 06:08
Juntada de petição intercorrente
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04/10/2023 00:00
Publicado Intimação em 04/10/2023.
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04/10/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
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03/10/2023 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1029062-58.2018.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1029062-58.2018.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CN ENERGIA S/A REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO FUHR DE OLIVEIRA - RS102081-A, ALEXANDRE SCHUBERT CURVELO - RS62733-A e ALEXANDRE CORREA DA CAMARA PASQUALINI - RS17315-A POLO PASSIVO:PRESIDENTE DO CONSELHO DA ADMINISTRAÇÃO DA CAMARA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (CCEE) e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HALISSON ADRIANO COSTA - MG96192-A, RAFAEL VILLAR GAGLIARDI - SP195112-A e RAPHAEL GOMES DA SILVA - RJ124600-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [CN ENERGIA S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-82 (APELANTE)].
Polo passivo: [, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL - CNPJ: 02.***.***/0001-29 (APELADO), CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA CCEE - CNPJ: 03.***.***/0001-56 (APELADO)].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[PRESIDENTE DO CONSELHO DA ADMINISTRAÇÃO DA CAMARA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (CCEE) (APELADO), , ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 2 de outubro de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma -
02/10/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/10/2023 12:27
Juntada de Certidão
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02/10/2023 12:27
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2023 12:27
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2023 12:27
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2023 12:27
Expedição de Outros documentos.
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29/09/2023 19:51
Homologada renúncia pelo autor
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01/12/2021 13:23
Juntada de petição intercorrente
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05/10/2021 12:28
Juntada de pedido de desistência da ação
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26/02/2021 12:06
Juntada de petição intercorrente
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29/01/2020 12:55
Juntada de Parecer
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29/01/2020 12:55
Conclusos para decisão
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22/01/2020 10:50
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2020 09:32
Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 6ª Turma
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22/01/2020 09:32
Juntada de Informação de Prevenção.
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03/12/2019 15:54
Recebidos os autos
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03/12/2019 15:54
Recebido pelo Distribuidor
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03/12/2019 15:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2019
Ultima Atualização
24/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO B • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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