08/11/2023 00:55

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA SANTOS em 07/11/2023 23:59.
16/10/2023 15:00

Juntada de resposta à acusação
16/10/2023 00:09

Publicado Citação em 16/10/2023.
14/10/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2023
12/10/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ - 3ª VARA Av.

Miguel Rosa, 7315, bairro Redenção, 4º andar, Teresina/PI.

CEP: 64.018-550 contato: 86 2107-2938 e-mail: [email protected] Processo: 1004673-81.2020.4.01.4000 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA SANTOS, MARIA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO CRIMINAL PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS DE: MARIA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO, brasileira, filha de Maria Nilde da Conceição, nascida em 01/05/1938, natural de Santa Inês/MA, documento de identidade nº 75170097- 5-SSP/MA, residente em lugar incerto e não sabido.

FINALIDADE: CITAÇÃO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo oferecer documentos, justificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, nos termos do art. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, e conforme despacho de id 1852262673, proferido nos autos da Ação Penal 1004673-81.2020.4.01.4000, movida pelo Ministério Público Federal - MPF, por estar incurso nas penas do art. 171, § 3º c/c art. 14, II, ambos do Código Penal.

Advertindo da suspensão do processo e do prazo prescricional, em caso de não manifestação (Art. 366, caput, do Código de Processo Penal).

SEDE DO JUÍZO: Justiça Federal, Seção Judiciária do Piauí, 3ª Vara, Av.

Miguel Rosa, nº 7315, bairro Redenção, 4º andar, Teresina/PI,CEP 64.018-550, Home Page: http://www.pi.trf1.gov.br (Datado e assinado digitalmente) Juiz Federal da 3ª Vara/PI
11/10/2023 08:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/10/2023 08:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/10/2023 21:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/10/2023 18:29

Processo devolvido à Secretaria
08/10/2023 18:29

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 11:10

Conclusos para despacho
06/10/2023 09:45

Juntada de manifestação
05/10/2023 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/10/2023 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2023 15:38

Processo devolvido à Secretaria
04/10/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 12:11

Conclusos para despacho
05/09/2023 12:09

Juntada de termo
09/08/2023 09:49

Juntada de termo
31/07/2023 17:58

Expedição de Carta precatória.
28/07/2023 12:37

Processo devolvido à Secretaria
28/07/2023 12:36

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 20:10

Conclusos para despacho
20/07/2023 10:51

Juntada de parecer
17/07/2023 18:33

Processo devolvido à Secretaria
17/07/2023 18:33

Juntada de Certidão
17/07/2023 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2023 18:33

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 21:57

Conclusos para despacho
13/07/2023 16:21

Juntada de petição intercorrente
06/07/2023 13:56

Juntada de termo
02/07/2023 21:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/07/2023 18:43

Processo devolvido à Secretaria
02/07/2023 18:43

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2023 17:15

Conclusos para despacho
30/05/2023 03:14

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA SANTOS em 29/05/2023 23:59.
22/05/2023 11:08

Juntada de termo
18/05/2023 11:06

Juntada de termo
18/05/2023 10:18

Juntada de termo
16/05/2023 12:59

Juntada de termo
02/05/2023 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/05/2023 12:13

Processo devolvido à Secretaria
02/05/2023 12:13

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 07:37

Conclusos para despacho
22/03/2023 07:36

Juntada de termo
16/03/2023 09:31

Juntada de termo
08/03/2023 14:06

Processo devolvido à Secretaria
08/03/2023 14:06

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 13:26

Conclusos para despacho
21/12/2022 17:56

Juntada de termo
20/12/2022 15:58

Expedição de Carta precatória.
19/12/2022 09:14

Processo devolvido à Secretaria
19/12/2022 09:14

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2022 09:56

Juntada de termo
16/12/2022 18:19

Conclusos para despacho
16/12/2022 10:23

Juntada de manifestação
15/12/2022 09:50

Expedição de Carta precatória.
15/12/2022 07:13

Juntada de termo
13/12/2022 21:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2022 12:36

Processo devolvido à Secretaria
13/12/2022 12:36

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 21:18

Conclusos para despacho
08/12/2022 12:26

Juntada de termo
30/11/2022 19:13

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Piauí (PROCESSOS CRIMINAIS) em 29/11/2022 23:59.
23/11/2022 08:17

Juntada de termo
23/11/2022 08:11

Juntada de termo
23/11/2022 00:12

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/11/2022 23:59.
17/11/2022 17:54

Expedição de Carta precatória.
17/11/2022 17:54

Expedição de Carta precatória.
17/11/2022 11:52

Juntada de petição intercorrente
16/11/2022 19:01

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
16/11/2022 18:42

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 18:42

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 16:15

Processo devolvido à Secretaria
16/11/2022 16:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/11/2022 12:56

Conclusos para decisão
08/11/2022 12:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/11/2022 03:06

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/11/2022 23:59.
03/11/2022 17:12

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 17:12

Juntada de denúncia
25/10/2022 09:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/10/2022 12:46

Juntada de termo
20/10/2022 10:34

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 10:22

Processo devolvido à Secretaria
20/10/2022 10:22

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 11:32

Conclusos para despacho
18/10/2022 17:30

Processo devolvido à Secretaria
18/10/2022 17:30

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
18/10/2022 17:30

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 17:30

Juntada de relatório final de inquérito
30/05/2022 13:28

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 13:28

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
27/05/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 10:29

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
15/02/2022 09:56

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 09:56

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
14/02/2022 13:10

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 13:10

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
24/08/2021 12:55

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 12:55

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
18/08/2021 10:52

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 10:52

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
26/04/2021 14:51

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 14:51

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
22/04/2021 11:13

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 11:13

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
09/04/2021 12:39

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 12:39

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
16/12/2020 10:15

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
29/07/2020 07:22

Expedição de Outros documentos.
29/07/2020 07:22

Juntada de Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório
27/07/2020 12:02

Expedição de Outros documentos.
27/07/2020 12:02

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
09/03/2020 14:49

Expedição de Outros documentos.
09/03/2020 14:49

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
07/02/2020 11:38

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
06/02/2020 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2020

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007302-62.2023.4.01.3502

Francisco Aniceto de Medeiros Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luismar Ribeiro Pinto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/08/2023 17:41

Exibir Processo

Processo nº 0052003-63.2011.4.01.3400

Uniao Federal

Abimael Alves de Lira

Advogado: Marlucio Lustosa Bonfim

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/11/2011 19:33

Exibir Processo

Processo nº 0052003-63.2011.4.01.3400

Barbara Louise Carvalho Silva

Uniao Federal

Advogado: Alder Jaime de Moraes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/04/2019 15:56

Exibir Processo

Processo nº 1007822-22.2023.4.01.3502

Keila Moraes da Silva

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Rhamayana Saana Viana Guedes de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/09/2023 18:16

Exibir Processo

Processo nº 1070222-96.2023.4.01.3300

Em Segredo de Justica

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Aline Santos Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/08/2023 16:55

Exibir Processo