TRF1 - 0005576-66.2002.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NORTE NORDESTE COMERCIO REPRESENTACOES LTDA

CNPJ: 05.808.993/0001-46

ANTONIO MARCELO SOUSA MAGALHAES

CPF *37.***.*40-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0005576-66.2002.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:NORTE NORDESTE COMERCIO REPRESENTACOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO MARCELO SOUSA MAGALHAES NORTE NORDESTE COMERCIO REPRESENTACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 6 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 04/10/2022 08:51

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 04/10/2022 08:51

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 04/10/2022 08:51

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 04/10/2022 08:51

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 20/02/2020 12:59

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 20/02/2020 12:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/02/2020 12:59

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2018 13:23

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

  • 27/09/2018 13:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/09/2018 13:23

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2018 15:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/09/2018 15:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/08/2018 09:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/08/2018 13:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/07/2018 16:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/07/2018 16:15

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2018 10:42

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 27/03/2017 11:47

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 22/03/2017 18:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/03/2017 18:00

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2016 16:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/08/2016 11:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/08/2016 07:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/07/2016 09:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/07/2016 09:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/12/2015 09:26

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO DO EXQTE

  • 04/12/2015 18:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/12/2015 17:00

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2015 10:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/11/2015 11:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/10/2015 08:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/07/2015 11:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/06/2015 11:13

    REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

  • 25/05/2015 10:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 25.05.2015

  • 25/05/2015 10:54

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2014 08:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/08/2014 16:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/02/2014 08:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/02/2014 14:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/02/2014 12:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DETALHAMENTO BACEN

  • 13/11/2013 15:53

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 25/04/2013 10:18

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 22/04/2013 13:57

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/04/2013 12:57

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2013 08:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/06/2012 07:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2012 08:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2012 08:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/09/2011 13:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/09/2011 13:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/09/2011 13:16

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/07/2011 08:33

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 07/07/2011 08:32

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/05/2011 09:43

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/05/2011 13:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/05/2011 15:08

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2011 15:08

    INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

  • 04/05/2011 15:08

    INSPECAO JUDICIAL DESIGNADA REALIZACAO

  • 15/04/2011 11:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 11/02/2011 08:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/09/2010 16:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/09/2010 16:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/09/2010 16:00

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - PENHORA ON LINE FRUSTRADA OU FEITA EM VALOR ÍNFIMO JUNTO AO SISTEMA BACEN JUD

  • 16/06/2010 14:34

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO - PENHORA BACEN

  • 11/06/2010 14:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/06/2010 14:34

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2010 12:27

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DEFERIDO

  • 15/10/2009 15:26

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2009 13:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/08/2009 08:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/07/2009 08:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/07/2009 08:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/07/2009 08:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/02/2006 14:15

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 16/02/2006 15:34

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 16/02/2006 15:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/02/2006 13:54

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2005 08:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/12/2005 16:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/11/2005 08:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/10/2005 09:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/10/2005 09:40

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 08/08/2005 16:15

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 29/07/2005 16:53

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 16/05/2005 13:43

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 11/05/2005 09:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/04/2005 11:04

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2005 11:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/04/2005 11:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 11/03/2005 10:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/03/2005 12:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/02/2005 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/02/2005 12:51

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2005 17:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/01/2005 16:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 25/01/2005 16:30

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 08/11/2004 11:12

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 26/10/2004 12:51

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 26/10/2004 12:51

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 26/10/2004 12:51

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 06/10/2004 09:41

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 01/10/2004 08:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/09/2004 16:57

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2004 11:19

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 03/03/2004 16:08

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 08/10/2003 11:50

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 22/09/2003 10:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/09/2003 14:05

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2003 13:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/07/2003 11:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 23/07/2003 07:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

  • 20/05/2003 18:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/05/2003 18:55

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 06/05/2003 12:51

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGUARDANDO DEVOLUCAO DE AR

  • 15/01/2003 14:16

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 10/01/2003 13:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/01/2003 07:54

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2003 12:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

  • 12/12/2002 17:34

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 07/10/2002 10:02

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2002

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

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