02/04/2024 12:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
02/04/2024 12:45

Juntada de Certidão
20/02/2024 14:41

Juntada de Informação
20/02/2024 14:41

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
20/02/2024 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/02/2024 23:59.
16/12/2023 00:11

Decorrido prazo de ROGERIO SRONE XERENTE em 15/12/2023 23:59.
23/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/11/2023.
23/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da Primeira Seção - COJU1 Certifico que encaminhei o(a) v. acórdão/decisão abaixo para publicação no Diário da Justiça Federal da Primeira Região – e-DJF1, (art. 1º da Resolução PRESI 25, de 05 de dezembro de 2014).

Dou fé. 1018793-09.2022.4.01.9999 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIVANIA SIDI DA MATA XERENTE Advogado do(a) APELADO: ROGERIO SRONE XERENTE - TO10.050 RELATOR: CANDICE LAVOCAT GALVAO JOBIM #TEXTO A SER PUBLICADO#
21/11/2023 18:13

Juntada de petição intercorrente
21/11/2023 14:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/11/2023 14:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/11/2023 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2023 14:06

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e não-provido
16/11/2023 16:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/11/2023 16:15

Juntada de Certidão de julgamento
24/10/2023 00:02

Decorrido prazo de MARIVANIA SIDI DA MATA XERENTE em 23/10/2023 23:59.
16/10/2023 00:00

Publicado Intimação de pauta em 16/10/2023.
12/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
11/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 2ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 1018793-09.2022.4.01.9999 Processo de origem: 0001968-79.2021.8.27.2725 Brasília/DF, 10 de outubro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 2ª Turma Destinatários: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIVANIA SIDI DA MATA XERENTE Advogado(s) do reclamado: ROGERIO SRONE XERENTE O processo nº 1018793-09.2022.4.01.9999 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: CANDICE LAVOCAT GALVAO JOBIM, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Virtual Data: 06-11-2023 a 13-11-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL Observação:Informamos que a sessao virtual tera duracao de 05 dias com inicio no dia 06/11/2023 e encerramento no dia 13/11/2023 a sessao virtual de julgamento no pje, instituida pela resolucao presi - 10118537 que regulamenta a atuacao dos advogados da seguinte forma: art. 6 a sessao virtual tera o prazo de duraçao definido pelo presidente do orgao julgador, quando da publicaçao da pauta de julgamento, com duraçao minima de 3 (tres) dias uteis e maxima de 10 (dez) dias uteis. §1.

A sustentacao pelo advogado, na sessao virtual no pje, quando solicitada e cabivel, devera ser apresentada via e-mail, a coordenadoria processante, em ate 48 (quarenta e oito) horas da data de inicio da sessao virtual, por qualquer midia suportada pelo pje, cuja duracao nao podera ultrapassar o prazo regimental. art. 7 sera excluido da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto nao encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessao presencial ou presencial com suporte de video. paragrafo unico - as solicitacoes formuladas por qualquer das partes ou pelo ministerio publico federal - mpf de retirada de pauta da sessao virtual e inclusao em sessao presencial ou sessao presencial com suporte de video, para fins de sustentacao oral, deverao ser apresentadas, via e-mail, a coordenadoria processante, ate 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do inicio da sessao virtual. e-mail do órgão julgador segunda turma: [email protected]
10/10/2023 09:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/10/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 17:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/07/2022 17:32

Conclusos para decisão
07/07/2022 17:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Turma
07/07/2022 17:23

Juntada de Certidão
07/07/2022 11:23

Juntada de petição intercorrente
01/07/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 11:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Conciliação
01/07/2022 11:49

Juntada de Informação de Prevenção
01/07/2022 08:37

Classe Processual alterada de COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
30/06/2022 14:59

Recebido pelo Distribuidor
30/06/2022 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2022

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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