17/02/2025 09:24

Desentranhado o documento
17/02/2025 09:24

Cancelada a movimentação processual
17/02/2025 09:24

Desentranhado o documento
17/02/2025 09:24

Desentranhado o documento
17/02/2025 09:24

Cancelada a movimentação processual
17/02/2025 09:24

Desentranhado o documento
17/02/2025 09:24

Cancelada a movimentação processual
11/02/2025 00:19

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT em 10/02/2025 23:59.
12/12/2024 00:03

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 11/12/2024 23:59.
21/11/2024 19:14

Juntada de petição intercorrente
18/11/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 16:21

Juntada de Certidão
18/11/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
14/10/2024 16:00

Conclusos para admissibilidade recursal
12/10/2024 00:10

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT em 11/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/10/2024 23:59.
09/09/2024 17:45

Juntada de manifestação
20/08/2024 20:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2024 14:08

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
17/08/2024 00:04

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 16/08/2024 23:59.
09/08/2024 16:09

Juntada de petição intercorrente
08/08/2024 15:10

Juntada de recurso extraordinário
18/07/2024 00:00

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 17/07/2024 23:59.
03/07/2024 13:36

Juntada de recurso especial
25/06/2024 15:24

Juntada de petição intercorrente
25/06/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 12:50

Juntada de Certidão
25/06/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 09:01

Conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - CNPJ: 04.***.***/0001-77 (EMBARGANTE), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (EMBARGANTE) e VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-55 (EMBARGANTE) e nã
24/06/2024 14:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2024 14:00

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
22/05/2024 00:09

Decorrido prazo de MAIVE AMARAL DE SOUZA em 21/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 14/05/2024.
14/05/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 10 de maio de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, .

EMBARGADO: MAIVE AMARAL DE SOUZA, VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, UNIÃO FEDERAL, Advogado do(a) EMBARGADO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A .

O processo nº 1031643-22.2022.4.01.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON PEREIRA RAMOS NETO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 17-06-2024 a 21-06-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - NP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 17/06/2024 e encerramento no dia 21/06/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected].
10/05/2024 16:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/05/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 14:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/02/2024 16:48

Conclusos para decisão
05/02/2024 16:48

Juntada de Certidão
03/02/2024 00:03

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 02/02/2024 23:59.
27/01/2024 00:00

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 26/01/2024 23:59.
02/01/2024 13:13

Juntada de contrarrazões
19/12/2023 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2023 13:58

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/12/2023 13:57

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/12/2023 10:00

Juntada de embargos de declaração
12/12/2023 00:00

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 11/12/2023 23:59.
30/11/2023 10:16

Juntada de embargos de declaração
17/11/2023 11:23

Juntada de petição intercorrente
16/11/2023 14:34

Documento entregue
16/11/2023 14:34

Expedição de Comunicação entre instâncias.
16/11/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 14:28

Juntada de Certidão
16/11/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 13:35

Conhecido o recurso de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-55 (AGRAVANTE) e provido
13/11/2023 13:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/11/2023 13:51

Juntada de Certidão de julgamento
17/10/2023 16:13

Decorrido prazo de MAIVE AMARAL DE SOUZA em 16/10/2023 23:59.
05/10/2023 00:00

Publicado Intimação de pauta em 05/10/2023.
05/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 3 de outubro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., Advogado do(a) AGRAVANTE: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A .

AGRAVADO: MAIVE AMARAL DE SOUZA, .

O processo nº 1031643-22.2022.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON PEREIRA RAMOS NETO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 03-11-2023 a 10-11-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - NP - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 03/11/2023 E ENCERRAMENTO NO DIA 10/11/2023 A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA PRIMEIRA TURMA: [email protected]
03/10/2023 12:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/09/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 17:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/08/2023 12:20

Conclusos para decisão
07/08/2023 09:02

Juntada de contrarrazões
30/06/2023 10:03

Juntada de Certidão
23/06/2023 10:27

Juntada de contrarrazões
16/06/2023 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2023 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2023 10:24

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
03/05/2023 16:35

Juntada de petição intercorrente
05/09/2022 19:12

Conclusos para decisão
05/09/2022 19:12

Remetidos os Autos da Distribuição a Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
05/09/2022 19:12

Juntada de Informação de Prevenção
05/09/2022 15:00

Recebido pelo Distribuidor
05/09/2022 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2023

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1014569-37.2022.4.01.3400

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Raimunda Mendes Gesing

Advogado: Caio Goncalves Marques Veras

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/09/2023 16:37

Exibir Processo

Processo nº 1040190-36.2022.4.01.3400

Jofre Rezende Neto

Advocacia Geral da Uniao

Advogado: Joana Gracielle Miranda Tavares Sartin

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/06/2022 02:52

Exibir Processo

Processo nº 1032385-47.2022.4.01.0000

Viabahia Concessionaria de Rodovias S.A.

Edinalva Americo de Moura

Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/05/2023 10:01

Exibir Processo

Processo nº 1061295-06.2021.4.01.3400

Cicera Maria da Conceicao Camargo

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Carolina Andrade dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/08/2021 16:27

Exibir Processo

Processo nº 1016850-25.2020.4.01.3500

Ana Paula Oliveira Prado

Diretor Presidente do Instituto Brasilei...

Advogado: Deborah Regina Assis de Almeida

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/09/2023 12:44

Exibir Processo