23/10/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região RETIRADO DE PAUTA 18 de outubro de 2023 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) N° 1032385-47.2022.4.01.0000 RELATOR: Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS PARTES DO PROCESSO AGRAVANTE: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A AGRAVADO: EDINALVA AMERICO DE MOURA
03/10/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 2 de outubro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A .

AGRAVADO: EDINALVA AMERICO DE MOURA, .

O processo nº 1032385-47.2022.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON PEREIRA RAMOS NETO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 03-11-2023 a 10-11-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - NP - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 03/11/2023 E ENCERRAMENTO NO DIA 10/11/2023 A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA PRIMEIRA TURMA: [email protected]
25/10/2022 14:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/10/2022 16:20

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 17:27

Conclusos para decisão
12/09/2022 17:27

Remetidos os Autos da Distribuição a Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
12/09/2022 17:27

Juntada de Informação de Prevenção
12/09/2022 15:10

Recebido pelo Distribuidor
12/09/2022 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1049037-27.2022.4.01.3400

Leonardo Ezequias de Oliveira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Hermano Monteiro Vieira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/08/2023 13:45

Exibir Processo

Processo nº 0016183-93.2015.4.01.3900

Conselho Regional de Contabilidade do Pa...

Josimar Silva Santos

Advogado: Gadytana Pamyla Martins Freire

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/05/2015 17:55

Exibir Processo

Processo nº 1023956-60.2023.4.01.3200

Caixa Economica Federal

Anderson Batista de Oliveira

Advogado: Raimundo Bessa Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/06/2023 16:47

Exibir Processo

Processo nº 1014569-37.2022.4.01.3400

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Raimunda Mendes Gesing

Advogado: Caio Goncalves Marques Veras

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/09/2023 16:37

Exibir Processo

Processo nº 1040190-36.2022.4.01.3400

Jofre Rezende Neto

Advocacia Geral da Uniao

Advogado: Joana Gracielle Miranda Tavares Sartin

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/06/2022 02:52

Exibir Processo