02/02/2024 07:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
01/02/2024 18:08

Juntada de Informação
01/02/2024 18:08

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
25/01/2024 00:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/01/2024 23:59.
16/12/2023 00:12

Decorrido prazo de LEONARDO EZEQUIAS DE OLIVEIRA em 15/12/2023 23:59.
23/11/2023 00:00

Publicado Intimação polo ativo em 23/11/2023.
23/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 1ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via Diário Eletrônico PROCESSO: 1049037-27.2022.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: LEONARDO EZEQUIAS DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HERMANO MONTEIRO VIEIRA - CE36512-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESTINATÁRIO(S): LEONARDO EZEQUIAS DE OLIVEIRA FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 369474659) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 21 de novembro de 2023.
21/11/2023 15:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/11/2023 15:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/11/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 17:24

Conhecido o recurso de LEONARDO EZEQUIAS DE OLIVEIRA - CPF: *97.***.*71-61 (RECORRENTE) e não-provido
16/11/2023 22:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/11/2023 22:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/11/2023 22:36

Juntada de Certidão de julgamento
31/10/2023 12:41

Juntada de procuração
24/10/2023 00:02

Decorrido prazo de LEONARDO EZEQUIAS DE OLIVEIRA em 23/10/2023 23:59.
16/10/2023 00:01

Publicado Intimação de pauta em 16/10/2023.
14/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2023
12/10/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de outubro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e Ministério Público Federal RECORRENTE: LEONARDO EZEQUIAS DE OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRENTE: HERMANO MONTEIRO VIEIRA - CE36512-A RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF O processo nº 1049037-27.2022.4.01.3400 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 06-11-2023 a 10-11-2023 Horário: 08:00 Local: 1ª Turma Recursal Sessão Virtual - Observação: A sessão de julgamento será virtual, com início na data e hora acima assinaladas e duração de 5 dias úteis, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de vídeo nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 minutos.

A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do seguinte endereço: [email protected].

Caso opte por sustentação oral convencional, nas hipóteses prevista em lei e regulamento, o(a) advogado(a)/procurador(a) deverá, até 48 horas antes do horário de início da sessão virtual, requerer a retirada do feito da pauta da sessão virtual, para inserção em futura sessão presencial, para tanto peticionando nos autos eletrônicos e informado a respeito pelo e-mail acima (art. 72 e §§ do Regimento Interno das TRs/1ª Região).

As sessões presenciais no segundo semestre de 2023 serão em 14/12.
11/10/2023 09:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/10/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 16:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/08/2023 14:06

Conclusos para julgamento
17/08/2023 13:45

Recebidos os autos
17/08/2023 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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