16/01/2024 19:30

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
16/01/2024 18:46

Desentranhado o documento
16/01/2024 18:46

Cancelada a movimentação processual
15/12/2023 16:00

Publicado Intimação polo ativo em 15/12/2023.
15/12/2023 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 1ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via Diário Eletrônico PROCESSO: 1040190-36.2022.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOFRE REZENDE NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOANA GRACIELLE MIRANDA TAVARES SARTIN - DF55588-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DESTINATÁRIO(S): JOFRE REZENDE NETO FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 369475632) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 13 de dezembro de 2023.
13/12/2023 08:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/12/2023 08:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/12/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 13:33

Conhecido o recurso de JOFRE REZENDE NETO - CPF: *16.***.*92-06 (RECORRENTE) e provido
16/11/2023 22:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/11/2023 22:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/10/2023 17:14

Juntada de petição intercorrente
16/10/2023 00:01

Publicado Intimação de pauta em 16/10/2023.
14/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2023
12/10/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de outubro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: UNIÃO FEDERAL e Ministério Público Federal RECORRENTE: JOFRE REZENDE NETO Advogado do(a) RECORRENTE: JOANA GRACIELLE MIRANDA TAVARES SARTIN - DF55588-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1040190-36.2022.4.01.3400 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 06-11-2023 a 10-11-2023 Horário: 08:00 Local: 1ª Turma Recursal Sessão Virtual - Observação: A sessão de julgamento será virtual, com início na data e hora acima assinaladas e duração de 5 dias úteis, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de vídeo nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 minutos.

A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do seguinte endereço: [email protected].

Caso opte por sustentação oral convencional, nas hipóteses prevista em lei e regulamento, o(a) advogado(a)/procurador(a) deverá, até 48 horas antes do horário de início da sessão virtual, requerer a retirada do feito da pauta da sessão virtual, para inserção em futura sessão presencial, para tanto peticionando nos autos eletrônicos e informado a respeito pelo e-mail acima (art. 72 e §§ do Regimento Interno das TRs/1ª Região).

As sessões presenciais no segundo semestre de 2023 serão em 14/12.
11/10/2023 09:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/10/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 16:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/05/2023 15:49

Conclusos para julgamento
05/05/2023 12:44

Recebidos os autos
05/05/2023 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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