29/06/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/06/2025 10:17

Recurso Especial não admitido
29/06/2025 10:17

Recurso Especial não admitido
28/03/2025 06:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
28/03/2025 06:18

Conclusos para admissibilidade recursal
28/03/2025 06:18

Juntada de Certidão
28/03/2025 00:00

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:00

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 27/03/2025 23:59.
12/03/2025 12:45

Juntada de petição intercorrente
12/02/2025 10:35

Juntada de contrarrazões
07/02/2025 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2025 12:28

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
07/02/2025 11:47

Juntada de recurso especial
13/01/2025 12:31

Juntada de recurso especial
09/01/2025 00:34

Juntada de petição intercorrente
31/12/2024 18:28

Juntada de petição intercorrente
30/12/2024 15:04

Juntada de petição intercorrente
18/12/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 13:45

Juntada de Certidão
18/12/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 10:11

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26.***.***/0549-84 (EMBARGANTE) e UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (EMBARGANTE) e provido em parte
16/12/2024 14:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/12/2024 14:41

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
30/10/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 14:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/10/2024 09:36

Conclusos para decisão
08/10/2024 00:05

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 14:37

Juntada de petição intercorrente
12/09/2024 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/09/2024 16:23

Juntada de contrarrazões
04/09/2024 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2024 11:26

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/09/2024 15:31

Juntada de embargos de declaração
02/09/2024 14:06

Juntada de petição intercorrente
28/08/2024 08:13

Juntada de embargos de declaração
21/08/2024 14:04

Juntada de petição intercorrente
20/08/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 12:26

Juntada de Certidão
20/08/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 11:31

Conhecido o recurso de MANOEL RODRIGUES DA SILVA - CPF: *96.***.*68-20 (APELANTE) e provido
19/08/2024 14:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2024 14:54

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
05/07/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 13:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/05/2024 21:19

Juntada de petição intercorrente
12/05/2024 21:19

Conclusos para decisão
24/04/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 15:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
24/04/2024 15:16

Juntada de Informação de Prevenção
22/04/2024 21:33

Recebidos os autos
22/04/2024 21:32

Recebido pelo Distribuidor
22/04/2024 21:32

Juntada de Certidão
22/04/2024 21:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1099090-75.2023.4.01.3400

Procuradoria da Fazenda Nacional

Barreto &Amp; Matos Servicos Medicos LTDA

Advogado: Carlos Rafael Aguiar Didier

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/04/2024 18:45

Exibir Processo

Processo nº 1007272-27.2023.4.01.3502

Ivany Bicudo da Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Agnaldo Rodrigues de Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/08/2023 13:52

Exibir Processo

Processo nº 1002656-58.2023.4.01.3906

Maria Edna Ferreira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Ray Shandy Campelo Lopes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/09/2023 16:27

Exibir Processo

Processo nº 0005174-38.2013.4.01.3502

Pca Posto Comercial de Anapolis LTDA - E...

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Daniel Puga

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/10/2013 17:13

Exibir Processo

Processo nº 0005174-38.2013.4.01.3502

Pca Posto Comercial de Anapolis LTDA - E...

Advogado: Daniel Puga

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/08/2015 11:35

Exibir Processo