04/10/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 3 de outubro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A .

AGRAVADO: GILVANEI DE LIMA DAMIAO, .

O processo nº 1023751-28.2023.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON PEREIRA RAMOS NETO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 03-11-2023 a 10-11-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - NP - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 03/11/2023 E ENCERRAMENTO NO DIA 10/11/2023 A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA PRIMEIRA TURMA: [email protected]
21/06/2023 11:56

Conclusos para decisão
21/06/2023 11:55

Juntada de Certidão
19/06/2023 13:26

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 17:57

Conclusos para decisão
16/06/2023 17:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS
16/06/2023 17:57

Juntada de Informação de Prevenção
16/06/2023 09:51

Recebido pelo Distribuidor
16/06/2023 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1027203-80.2022.4.01.0000

Viabahia Concessionaria de Rodovias S.A.

Danilo Alves da Silva

Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/05/2023 01:16

Exibir Processo

Processo nº 1087348-53.2023.4.01.3400

Associacao do Transporte Rodoviario de C...

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Marco Aurelio Batoni de Moraes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/09/2023 23:43

Exibir Processo

Processo nº 1005014-90.2023.4.01.4004

Hilquias Goncalves Moura Silva

Gerente Executivo do Inss da Agencia Sao...

Advogado: Amanda Mendes Dias

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/08/2023 14:05

Exibir Processo

Processo nº 1000197-89.2023.4.01.3904

Maria do Rosario Siqueira Ataide

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Raymundo Aracaty Miranda Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/08/2023 15:36

Exibir Processo

Processo nº 1000809-21.2023.4.01.3906

Naiane Cristina de Souza Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Ciria Nazare do Socorro Batista dos Sant...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/09/2023 15:30

Exibir Processo