26/02/2024 13:56

Arquivado Definitivamente
26/02/2024 13:56

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
24/02/2024 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 23/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:05

Decorrido prazo de ROBERTO LAPA LEITE em 01/02/2024 23:59.
11/12/2023 14:50

Juntada de petição intercorrente
29/11/2023 16:06

Juntada de petição intercorrente
29/11/2023 14:18

Documento entregue
29/11/2023 14:18

Expedição de Comunicação entre instâncias.
29/11/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 13:25

Juntada de Certidão
29/11/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 09:34

Conhecido o recurso de ROBERTO LAPA LEITE - CPF: *68.***.*74-16 (AGRAVANTE) e não-provido
16/11/2023 13:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/11/2023 13:53

Juntada de Certidão de julgamento
11/10/2023 00:05

Decorrido prazo de ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A em 10/10/2023 23:59.
03/10/2023 00:00

Publicado Intimação de pauta em 03/10/2023.
03/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 29 de setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: ROBERTO LAPA LEITE, Advogado do(a) AGRAVANTE: MARIANA COSTA - GO50426-A .

AGRAVADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A, .

O processo nº 1012033-34.2023.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL GEORGE RIBEIRO DA SILVA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 03-11-2023 a 10-11-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB34 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 03/11/2023 E ENCERRAMENTO NO DIA 10/11/2023 A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA PRIMEIRA TURMA: [email protected]
29/09/2023 17:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/09/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 17:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/09/2023 14:13

Conclusos para decisão
01/09/2023 00:04

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 31/08/2023 23:59.
16/08/2023 13:13

Juntada de Certidão
16/08/2023 00:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/08/2023 23:59.
19/07/2023 16:59

Juntada de contrarrazões
18/07/2023 12:28

Juntada de contrarrazões
13/07/2023 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/07/2023 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2023 12:14

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2023 16:53

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
31/03/2023 15:59

Conclusos para decisão
31/03/2023 15:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
31/03/2023 15:59

Juntada de Informação de Prevenção
31/03/2023 10:55

Recebido pelo Distribuidor
31/03/2023 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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