05/10/2023 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES INTIMAÇÃO PROCESSO: 0011558-26.2009.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0011558-26.2009.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: DISTRIBUIDORA BIG BENN S.A e outros POLO PASSIVO:DISTRIBUIDORA BIG BENN S.A e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].

Polo passivo: [, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELADO)].

Outros participantes: [, ].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[DISTRIBUIDORA BIG BENN S.A - CNPJ: 83.***.***/0001-51 (APELANTE), ] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[DISTRIBUIDORA BIG BENN S.A - CNPJ: 83.***.***/0001-51 (APELADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 4 de outubro de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma
01/09/2022 15:35

Conclusos para decisão
01/09/2022 15:04

Juntada de Certidão
03/08/2022 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2022 10:32

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 09:45

Conclusos para decisão
18/07/2022 09:44

Juntada de Certidão
15/07/2022 18:16

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 18:37

Juntada de renúncia de mandato
13/09/2021 18:35

Conclusos para decisão
13/09/2021 15:46

Remetidos os Autos ( ) para 7ª Turma
16/06/2021 00:43

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 15/06/2021 23:59.
16/06/2021 00:41

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 15/06/2021 23:59.
01/06/2021 01:57

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA BIG BENN S.A em 31/05/2021 23:59.
01/06/2021 01:49

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA BIG BENN S.A em 31/05/2021 23:59.
30/04/2021 11:16

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 11:16

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 11:16

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 11:16

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 11:16

Proferida decisão interlocutória
29/04/2021 12:30

Conclusos para decisão
29/04/2021 12:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/04/2021 02:23

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA BIG BENN S.A em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 02:20

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 02:18

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 01:16

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA BIG BENN S.A em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 01:06

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 01:02

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/04/2021 23:59.
04/02/2021 09:50

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
04/02/2021 09:50

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 14:15

Juntada de Certidão de processo migrado
25/01/2021 14:15

Juntada de volume
25/01/2021 14:15

Juntada de volume
25/01/2021 14:07

Juntada de volume
19/11/2020 11:40

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
15/02/2018 18:16

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160
15/02/2018 18:14

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
15/02/2018 18:13

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
10/11/2014 10:02

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160
10/11/2014 10:00

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
31/10/2014 08:17

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
15/10/2014 11:07

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
10/10/2014 08:24

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOBRESTADO. (DO PRESIDENTE)
23/09/2014 14:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
22/09/2014 11:35

PROCESSO REMETIDO - À COREC
07/08/2014 09:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
04/08/2014 18:45

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
05/06/2014 16:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3356428 CONTRA-RAZOES
30/04/2014 18:14

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
23/04/2014 14:51

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA - CARGA
10/04/2014 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 09/04/2014 E PUBLICADA NO DIA 10/04/2014
17/03/2014 15:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
10/03/2014 13:49

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
10/03/2014 13:48

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
27/02/2014 14:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3307258 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
24/02/2014 17:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
14/02/2014 12:15

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
17/01/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
17/01/2014 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/01/2014. Nº de folhas do processo: 248
07/01/2014 12:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
07/01/2014 10:42

PROCESSO REMETIDO
10/12/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
28/11/2013 17:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
27/11/2013 18:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
22/11/2013 13:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3244262 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
22/11/2013 13:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3244263 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
19/11/2013 13:32

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
12/11/2013 16:58

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
08/11/2013 10:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
07/11/2013 15:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3232250 EMBARGOS DE DECLARACAO
25/10/2013 17:49

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (DISTRIBUIDORA BIG BENN S/A) (WEB)
18/10/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
18/10/2013 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/10/2013. Nº de folhas do processo: 220
11/10/2013 17:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
10/10/2013 10:54

PROCESSO REMETIDO
08/10/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da autora e deu parcial provimento à apelação da União Federal (Fazenda Nacional) e à remessa oficial
25/09/2013 08:14

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 25/09/2013 PÁGS. 109/123
23/09/2013 15:52

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 01/10/2013
20/05/2013 14:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
06/05/2013 21:25

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
03/05/2013 19:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
09/08/2012 09:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
08/08/2012 14:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
08/08/2012 13:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2922213 PARECER (DO MPF)
08/08/2012 11:18

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA
02/08/2012 18:21

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
02/08/2012 18:18

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2012

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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