26/02/2024 15:01

Arquivado Definitivamente
26/02/2024 14:15

Expedição de Certidão de Decurso de Prazo.
24/02/2024 00:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 00:02

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 23/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:05

Decorrido prazo de FABIA ANDREA PEREIRA DA SILVA BELFORT em 01/02/2024 23:59.
15/01/2024 22:44

Juntada de manifestação
29/11/2023 18:33

Juntada de petição intercorrente
29/11/2023 14:21

Documento entregue
29/11/2023 14:20

Expedição de Comunicação entre instâncias.
29/11/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 13:22

Juntada de Certidão
29/11/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 09:34

Conhecido o recurso de FABIA ANDREA PEREIRA DA SILVA BELFORT - CPF: *01.***.*45-29 (AGRAVANTE) e não-provido
16/11/2023 13:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/11/2023 13:53

Juntada de Certidão de julgamento
11/10/2023 00:05

Decorrido prazo de PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A. em 10/10/2023 23:59.
03/10/2023 00:00

Publicado Intimação de pauta em 03/10/2023.
03/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 29 de setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: FABIA ANDREA PEREIRA DA SILVA BELFORT, Advogado do(a) AGRAVANTE: MARIANA COSTA - GO50426-A .

AGRAVADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A., .

O processo nº 1016077-96.2023.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL GEORGE RIBEIRO DA SILVA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 03-11-2023 a 10-11-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB34 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 03/11/2023 E ENCERRAMENTO NO DIA 10/11/2023 A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA PRIMEIRA TURMA: [email protected]
29/09/2023 17:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/09/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 17:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/09/2023 09:31

Conclusos para decisão
01/09/2023 00:07

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 31/08/2023 23:59.
09/08/2023 18:44

Juntada de contrarrazões
04/08/2023 14:33

Juntada de Certidão
19/07/2023 15:44

Juntada de contrarrazões
18/07/2023 17:16

Juntada de contrarrazões
12/07/2023 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2023 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2023 12:17

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2023 06:47

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
28/04/2023 12:02

Conclusos para decisão
28/04/2023 12:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
28/04/2023 12:02

Juntada de Informação de Prevenção
27/04/2023 16:58

Recebido pelo Distribuidor
27/04/2023 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1025645-47.2021.4.01.3900

Max Coelho

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Advogado: Emilia Cristina Goncalves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/12/2021 13:29

Exibir Processo

Processo nº 1025645-47.2021.4.01.3900

Max Coelho

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Emilia Cristina Goncalves

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2023 20:48

Exibir Processo

Processo nº 1004924-82.2023.4.01.4004

Marileide de Aquino Ribeiro Lima

(Inss) Gerente Executivo do Inss em Sao ...

Advogado: Bruna Ravenna Sousa Ribeiro Ruben

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/08/2023 14:44

Exibir Processo

Processo nº 0026995-89.2017.4.01.0000

Espolio de Coriolano Sousa Sales

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Parla de Paula Lima

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/06/2017 11:49

Exibir Processo

Processo nº 0011558-26.2009.4.01.3900

Distribuidora Big Benn S.A

Delegado da Receita Federal em Belem/Pa

Advogado: Afonso Marcius Vaz Lobato

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/11/2009 17:56

Exibir Processo