TRF1 - 1014454-50.2021.4.01.3400
1ª instância - 10ª Brasilia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 10ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : ANTONIO CLAUDIO MACEDO DA SILVA Juiz Substituto : RICARDO AUGUSTO SOARES LEITE Dir.
Secret. : JEFFERSON MIGUEL CARVALHO GUEDES AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1014454-50.2021.4.01.3400 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: CARLOS ALBERTO DA SILVA Advogado do(a) REU: LUIZ ANTONIO VIUDES CALHAO FILHO - DF41269 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : "Ante o exposto, julgo procedente a denúncia para CONDENAR CARLOS ALBERTO DA SILVA pela prática do crime previsto no artigo 1º, I, da Lei nº 8.137/90 c/c art. 71 do Código Penal." -
06/03/2023 12:47
Juntada de petição intercorrente
-
24/02/2023 16:13
Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 02/05/2023 15:00, 10ª Vara Federal Criminal da SJDF.
-
24/02/2023 16:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/02/2023 16:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/02/2023 14:16
Processo devolvido à Secretaria
-
17/02/2023 14:16
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2023 11:27
Conclusos para despacho
-
10/02/2023 14:42
Juntada de Certidão
-
09/02/2023 07:22
Processo devolvido à Secretaria
-
09/02/2023 07:22
Outras Decisões
-
27/10/2022 09:08
Conclusos para decisão
-
29/08/2022 09:34
Juntada de resposta à acusação
-
25/08/2022 11:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/08/2022 11:51
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
25/08/2022 11:39
Juntada de Certidão
-
17/08/2022 15:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/08/2022 10:51
Expedição de Mandado.
-
15/08/2022 14:37
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
15/08/2022 13:50
Processo devolvido à Secretaria
-
15/08/2022 13:50
Recebida a denúncia contra *02.***.*86-02 (INVESTIGADO)
-
12/08/2022 15:28
Conclusos para decisão
-
08/07/2022 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2022 18:11
Juntada de denúncia
-
04/07/2022 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2022 10:01
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
-
01/07/2022 13:45
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 30/06/2022 23:59.
-
27/06/2022 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2022 11:56
Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
-
09/06/2022 16:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/06/2022 16:34
Processo devolvido à Secretaria
-
08/06/2022 16:34
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2022 15:59
Conclusos para despacho
-
02/06/2022 15:11
Processo devolvido à Secretaria
-
02/06/2022 15:11
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
-
02/06/2022 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2022 15:11
Juntada de relatório final de inquérito
-
09/05/2022 16:15
Juntada de petição intercorrente
-
05/05/2022 09:51
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
05/05/2022 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2022 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2022 08:35
Processo devolvido à Secretaria
-
05/05/2022 08:35
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2022 17:59
Conclusos para despacho
-
04/05/2022 17:59
Processo devolvido à Secretaria
-
04/05/2022 17:59
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
-
26/04/2022 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2022 13:56
Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
-
20/04/2022 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2022 16:26
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
-
19/01/2022 18:49
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2022 18:49
Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
-
18/01/2022 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2022 10:45
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
-
01/10/2021 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2021 15:55
Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
-
29/09/2021 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2021 13:25
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
-
05/06/2021 06:14
Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
-
29/04/2021 10:55
Juntada de petição intercorrente
-
07/04/2021 18:20
Processo Encaminhado a tramitação MP-Polícia
-
07/04/2021 18:20
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2021 18:20
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2021 18:07
Proferido despacho de mero expediente
-
30/03/2021 14:29
Conclusos para decisão
-
24/03/2021 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2021 14:21
Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
-
19/03/2021 12:24
Expedição de Comunicação via sistema.
-
19/03/2021 12:21
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2021 10:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2021
Ultima Atualização
29/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo D • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1003372-95.2016.4.01.3400
Humberto Resende Dourado
Uniao Federal
Advogado: Jose Bosco Dourado de Assis
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/05/2016 18:20
Processo nº 1006128-82.2023.4.01.3901
Maria Claudevane Moura de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Gislayne de Araujo Guedes Oliveira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/07/2023 15:44
Processo nº 1008104-27.2023.4.01.3901
Theo Jose Lourenco de Sousa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luana Guimaraes de Moraes Negri
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/09/2023 11:22
Processo nº 1004873-71.2023.4.01.4004
Erisvan Santos Soares
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Amanda Lopes Moura
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/08/2023 15:53
Processo nº 0000929-93.2018.4.01.3603
Henryque Whiti do Nascimento Conceicao
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Paula Alessandra Rossi
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/03/2018 00:00