07/08/2025 18:20

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SREC -> PRES
05/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/06/2025 20:22

Juntada de Petição
11/06/2025 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/05/2025 17:26

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST3 -> SREC
21/05/2025 18:42

Remetidos os Autos - SREC -> ST3
21/05/2025 18:42

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
21/05/2025 00:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 20/05/2025 23:59.
23/04/2025 18:51

Juntada de Petição - Juntada de agravo interno
24/03/2025 15:35

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
21/03/2025 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2024 19:05

Recurso Especial não admitido
22/04/2024 19:05

Recurso Extraordinário não admitido
09/04/2024 12:13

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
30/12/2022 15:13

Juntada de Petição - Habilitação
23/12/2022 14:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/12/2022 19:26

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
18/09/2022 21:12

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
18/09/2022 21:12

Recebidos os autos
17/06/2022 14:16

Conclusos para decisão
17/06/2022 14:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/05/2021 01:08

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/04/2021 23:59.
04/03/2021 14:55

Juntada de manifestação
04/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0066177-41.2011.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0066177-41.2011.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CERAMICAS NACIONAIS REUNIDAS LTDA Advogado do(a) APELANTE: LEONEL MARTINS BISPO - MG97449-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CERAMICAS NACIONAIS REUNIDAS LTDA LEONEL MARTINS BISPO - (OAB: MG97449-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
03/03/2021 14:22

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
03/03/2021 14:22

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 14:22

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 08:39

Juntada de certidão de processo migrado
25/01/2021 08:39

Juntada de volume
25/01/2021 08:39

Juntada de volume
22/01/2021 14:56

Juntada de volume
05/11/2020 15:27

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
28/08/2019 12:01

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 1024 - STF (1049811)
08/08/2019 15:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
29/07/2019 16:56

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
28/06/2019 08:11

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
28/06/2019 07:58

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
28/05/2019 10:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
27/05/2019 16:20

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
14/05/2019 14:57

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
14/05/2019 14:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
09/05/2019 16:14

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
09/05/2019 16:13

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
03/05/2019 14:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4687528 CONTRA-RAZOES
03/05/2019 14:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4687527 CONTRA-RAZOES
09/04/2019 14:53

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-37/J
29/01/2019 15:09

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
29/01/2019 08:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DA VISTA
19/12/2018 11:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4635751 RECURSO EXTRAORDINARIO
19/12/2018 11:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4635750 RECURSO ESPECIAL
11/12/2018 15:24

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 37/B
04/12/2018 15:26

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
04/12/2018 08:40

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
09/11/2018 09:40

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
07/11/2018 18:30

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/11/2018. Nº de folhas do processo: 164. Destino: ARM 02-M
31/10/2018 15:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
30/10/2018 11:19

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA/ COM INTEIRO TEOR
29/10/2018 10:06

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 29/10/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 15/10/2018 - DISPONIBILIZADA EM 26/10/18 - PAGS 958-1013
15/10/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da Impetrante
04/10/2018 12:28

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 04/10/2018 - DISPONIBILIZADA EM 03/10/2018 (PÁG 898/941)
02/10/2018 13:19

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/10/2018
26/09/2018 16:16

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/09/2018 16:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
25/09/2018 15:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
24/09/2018 16:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4570564 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
18/09/2018 17:58

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-89/C
28/08/2018 12:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
28/08/2018 10:01

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO - E/OU PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E/OU RESP/RE
24/08/2018 16:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4548381 EMBARGOS DE DECLARACAO
09/08/2018 17:15

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
03/08/2018 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 03/08/2018 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 02/08/2018 ) CTUR8
01/08/2018 18:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/08/2018. Nº de folhas do processo: 151. Destino: ARM 36-B
27/07/2018 14:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.15 - F
26/07/2018 15:12

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA/ COM INTEIRO TEOR
17/07/2018 13:37

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17/07/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 09/07/2018 - DISPONIBILIZADA EM 16/07/2018 (PÁG 813/899)
09/07/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à Apelação da Impetrante
28/06/2018 17:56

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR - SESSÃO ADIADA PARA O DIA 09/07/2018 ÀS 14 HORAS
22/06/2018 18:15

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 22/06/2018 - DISPONIBILIZADO EM 21/05/2018 - PAGS. 1659-1725
19/06/2018 14:36

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 02/07/2018
26/03/2013 10:07

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/03/2013 10:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA
22/03/2013 17:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA
20/03/2013 16:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3047305 PETIÇÃO
12/03/2013 15:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-23/I
12/03/2013 13:22

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA JUNTAR PETIÇÃO E CERTIDÃO
22/01/2013 09:26

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/01/2013 09:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA
21/01/2013 14:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA
17/01/2013 16:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3015256 PARECER (DO MPF)
09/01/2013 17:20

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) OITAVA TURMA-23/F
18/12/2012 18:19

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
18/12/2012 18:17

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2012

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008242-56.2015.4.01.4300

Carlos de Barros Carvalhaes Neto - ME

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Rosa Maria da Silva Leite

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2023 12:21

Exibir Processo

Processo nº 0005666-02.2015.4.01.4200

Jules Rimet Grangeiro das Neves

Ministerio Publico Federal

Advogado: Mauro Silva de Castro

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 15/09/2021 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0005666-02.2015.4.01.4200

Jules Rimet Grangeiro das Neves

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Rodrigo do Prado Lima Ferraz

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/09/2018 15:37

Exibir Processo

Processo nº 0004816-43.2013.4.01.3803

Terezinha Maria de Jesus Mota

Uniao

Advogado: Coresa Coordenacao Regional de Saude Pub...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/04/2013 17:23

Exibir Processo

Processo nº 0001087-46.2016.4.01.3304

Ministerio Publico Federal - Mpf

Jose Pereira Macedo

Advogado: Diego Pereira da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/02/2016 00:00

Exibir Processo