14/02/2024 17:12

Arquivado Definitivamente
14/02/2024 17:12

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
10/02/2024 00:15

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:15

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/02/2024 23:59.
23/01/2024 17:32

Juntada de manifestação
20/12/2023 00:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/12/2023 23:59.
06/12/2023 16:54

Juntada de petição intercorrente
06/12/2023 16:53

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 20:05

Juntada de petição intercorrente
16/11/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 16:21

Juntada de Certidão
16/11/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 15:58

Conhecido o recurso de TALISSON DA SILVA ALVES - CPF: *35.***.*76-93 (AGRAVANTE) e não-provido
14/11/2023 17:28

Documento entregue
14/11/2023 17:28

Expedição de Comunicação entre instâncias.
13/11/2023 17:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/11/2023 16:43

Juntada de Certidão de julgamento
11/10/2023 00:05

Decorrido prazo de TALISSON DA SILVA ALVES em 10/10/2023 23:59.
03/10/2023 00:00

Publicado Intimação de pauta em 03/10/2023.
03/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 12ª Turma Gab. 37 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO ALYSSON MAIA FONTENELE Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIÃO FEDERAL e Ministério Público Federal AGRAVANTE: TALISSON DA SILVA ALVES Advogado do(a) AGRAVANTE: GABRIEL LIMA DE ANDRADE - GO60854 AGRAVADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIÃO FEDERAL O processo nº 1030668-63.2023.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 03-11-2023 a 10-11-2023 Horário: 19:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - JFAM - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 03/11/2023 E ENCERRAMENTO NO DIA 10/11/2023 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
29/09/2023 18:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/09/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 17:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/09/2023 16:10

Conclusos para decisão
05/09/2023 16:10

Juntada de Certidão
04/09/2023 19:33

Juntada de contrarrazões
10/08/2023 11:01

Juntada de contrarrazões
07/08/2023 09:54

Juntada de contrarrazões
02/08/2023 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/08/2023 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/08/2023 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/08/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 18:47

Conclusos para decisão
28/07/2023 18:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 37 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO ALYSSON MAIA FONTENELE
28/07/2023 18:47

Juntada de Informação de Prevenção
28/07/2023 18:04

Recebido pelo Distribuidor
28/07/2023 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
14/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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