25/08/2025 19:12

Juntada de petição intercorrente
19/08/2025 18:33

Juntada de petição intercorrente
19/08/2025 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 09:13

Juntada de Certidão
19/08/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 14:42

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF - CNPJ: 26.***.***/0001-02 (RECORRENTE) e não-provido
13/08/2025 14:47

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
12/08/2025 19:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/07/2025 00:51

Publicado Intimação de Pauta em 08/07/2025.
08/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 18:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/05/2025 22:05

Conclusos para decisão
19/05/2025 23:16

Juntada de parecer do mpf
14/05/2025 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 00:03

Decorrido prazo de RONAN AVELAR em 13/05/2025 23:59.
29/04/2025 15:10

Juntada de petição intercorrente
28/04/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 11:56

Juntada de Certidão
28/04/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 07:27

Juntada de petição intercorrente
15/04/2025 07:27

Conclusos para decisão
10/04/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 19:37

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 19:20

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
10/04/2025 19:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Turma
10/04/2025 19:20

Juntada de Certidão de Redistribuição
09/04/2025 15:19

Recebidos os autos
09/04/2025 15:19

Recebido pelo Distribuidor
09/04/2025 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005036-69.2023.4.01.3901

Valdemir Virginio de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Daniella Schmidt Silveira Marques

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/06/2023 12:28

Exibir Processo

Processo nº 1008116-74.2023.4.01.3502

Antonelli e Vitorino Comercio de Combust...

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Daniel Puga

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/09/2023 22:03

Exibir Processo

Processo nº 1028626-42.2022.4.01.3600

Gabriel Batista de Siqueira

Pro-Reitor da Universidade Federal de Ma...

Advogado: Kelly Aparecida Pereira Guedes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/12/2022 11:23

Exibir Processo

Processo nº 1028626-42.2022.4.01.3600

Gabriel Batista de Siqueira

Pro-Reitor da Universidade Federal de Ma...

Advogado: Kelly Aparecida Pereira Guedes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/08/2023 17:48

Exibir Processo

Processo nº 1005544-82.2022.4.01.3502

Procuradoria da Republica Nos Estados e ...

Ronan Avelar

Advogado: Rhayani Ferreira Cordeiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/08/2022 17:42

Exibir Processo