TRF1 - 1030246-88.2023.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 33 - Des. Fed. Rafael Paulo
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/02/2024 14:49
Arquivado Definitivamente
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09/02/2024 14:49
Expedição de Certidão de Decurso de Prazo.
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09/02/2024 00:04
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 08/02/2024 23:59.
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08/02/2024 20:38
Juntada de petição intercorrente
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19/12/2023 00:05
Decorrido prazo de JOAO GUILHERME BRITO DE ALCANTARA em 18/12/2023 23:59.
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19/12/2023 00:05
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/12/2023 23:59.
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19/12/2023 00:05
Decorrido prazo de MARA REGINA BASTOS BRITO em 18/12/2023 23:59.
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19/12/2023 00:05
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO EM SAUDE S/A em 18/12/2023 23:59.
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16/11/2023 17:10
Juntada de petição intercorrente
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14/11/2023 14:43
Documento entregue
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14/11/2023 14:42
Expedição de Comunicação entre instâncias.
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14/11/2023 13:57
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/11/2023 13:57
Juntada de Certidão
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14/11/2023 13:57
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2023 13:57
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2023 13:57
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2023 13:57
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2023 13:57
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2023 13:57
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2023 13:55
Conhecido o recurso de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (AGRAVADO) e não-provido
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13/11/2023 16:00
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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13/11/2023 15:55
Juntada de Certidão de julgamento
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11/10/2023 00:05
Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS MONTESSORIANO LTDA em 10/10/2023 23:59.
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03/10/2023 00:00
Publicado Intimação de pauta em 03/10/2023.
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03/10/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
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02/10/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 29 de setembro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: J.
G.
B.
D.
A.
REPRESENTANTE: MARA REGINA BASTOS BRITO , Advogado do(a) REPRESENTANTE: LUANA BISPO DE SOUSA E SILVA - BA56184 Advogado do(a) AGRAVANTE: LUANA BISPO DE SOUSA E SILVA - BA56184 .
AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, INSTITUTO DE ENSINO EM SAUDE S/A, EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS MONTESSORIANO LTDA, Advogados do(a) AGRAVADO: LARISSA MAGALHAES SANCHO - BA23774, LORENA MAGALHAES SANCHO - BA14461-A .
O processo nº 1030246-88.2023.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 03-11-2023 a 10-11-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 03/11/2023 E ENCERRAMENTO NO DIA 10/11/2023 A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.
A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.
ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.
PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.
E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA PRIMEIRA TURMA: [email protected]. -
29/09/2023 18:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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29/09/2023 16:33
Expedição de Outros documentos.
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29/09/2023 16:32
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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01/09/2023 15:12
Conclusos para decisão
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01/09/2023 15:12
Juntada de Certidão
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01/09/2023 00:11
Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS MONTESSORIANO LTDA em 31/08/2023 23:59.
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30/08/2023 09:20
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/08/2023 23:59.
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23/08/2023 00:02
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO EM SAUDE S/A em 22/08/2023 23:59.
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21/08/2023 19:28
Juntada de contrarrazões
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16/08/2023 15:54
Juntada de contrarrazões
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09/08/2023 18:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/08/2023 18:42
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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07/08/2023 20:53
Juntada de contrarrazões
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31/07/2023 15:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
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31/07/2023 13:49
Juntada de contrarrazões
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31/07/2023 09:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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31/07/2023 09:52
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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27/07/2023 17:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
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27/07/2023 17:17
Expedição de Comunicação entre instâncias.
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27/07/2023 17:10
Expedição de Mandado.
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27/07/2023 17:10
Expedição de Mandado.
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27/07/2023 17:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/07/2023 16:29
Não Concedida a Antecipação de tutela
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26/07/2023 16:13
Conclusos para decisão
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26/07/2023 16:13
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO
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26/07/2023 16:13
Juntada de Informação de Prevenção
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26/07/2023 13:39
Recebido pelo Distribuidor
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26/07/2023 13:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2023
Ultima Atualização
09/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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