05/10/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 4 de outubro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário(s): RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL RECORRIDO: RAIMUNDO PINHEIRO DE MENEZES JUNIOR O Processo nº 0001129-08.2019.4.01.3202, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARCELO PIRES SOARES, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 13/10/2023 (sexta-feira) Horário: 10h Local: Plenário da TR AM/RR - Sessão Presencial, com suporte de vídeo.

A sessão de julgamento será transmitida por meio do aplicativo Microsoft Teams.

O link para acesso será publicado na seção de avisos do Portal da SJAM (https://portal.trf1.jus.br/sjam/pagina-inicial.htm).

Não é necessária a instalação do aplicativo, basta clicar no link e acessá-lo pelo navegador.

O horário de referência da Sessão é de Manaus (-1h Brasília).

Os pedidos de sustentação oral telepresencial devem ser formulados até o dia anterior ao da sessão de julgamento (Resolução PRESI nº 6/2023, art. 12, § 1º), por e-mail ([email protected]), com indicação de: Nº do processo; Nome e nº de inscrição do advogado na OAB; Nº de telefone celular para contato; e No campo assunto o texto SUSTENTAÇÃO ORAL TELEPRESENCIAL.

Somente é cabível sustentação oral em recursos de sentenças, habeas corpus, mandados de segurança, revisões criminais e recursos de medida cautelar (Resolução Presi 33/2021, art. 58).

Os advogados e interessados em apenas assistir à sessão devem solicitar seu ingresso por meio do link acima mencionado e aguardar sua admissão, que ocorrerá tão logo sejam abertos os trabalhos pela Presidência da TR AM/RR.

Para contatos com a Turma Recursal, ligar para 92 3612-3362 ou 92 99114-8917 (WhatsApp).
15/10/2022 16:47

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 25/04/2023 09:45, 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR.
26/08/2022 11:20

Juntada de réplica
15/07/2022 08:19

Decorrido prazo de VANESSA FORTUNATO DE AZEVEDO em 14/07/2022 23:59.
04/07/2022 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2022 10:19

Expedição de Outros documentos.
03/07/2022 10:42

Juntada de contestação
07/06/2022 21:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/06/2022 21:01

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 22:33

Processo devolvido à Secretaria
06/06/2022 22:33

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 09:36

Conclusos para despacho
28/05/2022 01:08

Decorrido prazo de VANESSA FORTUNATO DE AZEVEDO em 27/05/2022 23:59.
02/05/2022 11:27

Juntada de manifestação
30/04/2022 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2022 09:21

Expedição de Outros documentos.
30/04/2022 09:18

Juntada de ato ordinatório
25/04/2022 11:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR
25/04/2022 11:24

Juntada de Informação de Prevenção
25/04/2022 11:16

Recebido pelo Distribuidor
25/04/2022 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2022

Ultima Atualização
06/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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