02/10/2023 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0004195-77.2002.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004195-77.2002.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: H R SERVICO E FORNECIMENTO DE ALIMENTO LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EMERSON TADAO ASATO - SP131602 POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELADO)].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[H R SERVICO E FORNECIMENTO DE ALIMENTO LTDA (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 29 de setembro de 2023. (assinado digitalmente)
21/07/2021 12:07

Conclusos para decisão
21/07/2021 12:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/04/2021 01:03

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/04/2021 23:59.
25/02/2021 10:07

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
25/02/2021 10:06

Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 10:06

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 18:00

Juntada de Certidão de processo migrado
03/02/2021 18:00

Juntada de volume
03/02/2021 18:00

Juntada de volume
12/11/2020 11:18

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
15/02/2018 13:41

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 669196
15/02/2018 13:39

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
15/02/2018 13:38

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
20/03/2015 14:34

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 669196
26/02/2015 11:36

PROCESSO RECEBIDO DO STF - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
01/06/2012 14:41

PROCESSO REMETIDO AO S.T.F. - PARA STF
25/05/2012 18:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
25/05/2012 15:49

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
25/05/2012 15:48

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
18/05/2012 16:18

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
03/05/2012 17:01

PROCESSO REMETIDO - PARA FAZENDA NACIONAL
17/04/2012 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - EM 17/04/2012
12/04/2012 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/04/2012 (DIVULGAÇÃO NO E-DJF1 DO DIA 16/04/2012) -
10/04/2012 12:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
02/04/2012 12:06

PROCESSO REMETIDO - À COCSE
29/03/2012 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - com efeitos modificativos
23/11/2011 08:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
21/11/2011 16:46

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
21/11/2011 16:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2751942 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
21/11/2011 16:14

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
16/11/2011 17:54

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
04/11/2011 15:48

PROCESSO REMETIDO - PARA FAZENDA NACIONAL
17/10/2011 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - EM 17/10/2011
11/10/2011 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/10/2011 (DIVULGAÇÃO NO E-DJF1 DO DIA 15/10/2011). Nº de folhas do processo: 256
10/10/2011 17:21

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
10/10/2011 17:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
10/10/2011 09:22

PROCESSO REMETIDO - À COCSE
29/09/2011 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU/NEGOU PROVIMENTO (A)O AGRAVO INTERNO
26/07/2011 17:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
26/07/2011 15:48

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
08/07/2011 17:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
29/04/2011 14:30

PROCESSO REMETIDO AO S.T.F. - PARA STF
08/04/2011 08:29

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG?RESP E/OU AG/RE
01/04/2011 13:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2588523 AGRAVO DE INSTRUMENTO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP/RE
23/03/2011 14:01

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
17/03/2011 19:00

AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO - (UNIAO - FAZENDA NACIONAL)
16/03/2011 13:49

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
11/03/2011 08:00

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO
15/02/2011 18:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
15/02/2011 14:05

PROCESSO REMETIDO - À COREC
25/11/2010 15:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
24/11/2010 17:31

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
24/11/2010 17:29

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - AO RE
28/10/2010 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 27/10/2010 E PUBLICADA NO DIA 28/10/2010
15/09/2010 16:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
13/09/2010 13:20

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
10/09/2010 18:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2482522 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
10/09/2010 12:39

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/MESA
10/08/2010 16:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
10/08/2010 08:30

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
23/07/2010 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 23/07/2010 E DIVULGADO NO DIA 22/07/2010 PAGS. 167/234.
20/07/2010 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/07/2010 E DIVULGAÇÃO NO DIA 22/07/2010. Nº de folhas do processo: 168. Destino: ARM. 5-N
14/07/2010 12:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 18 O
12/07/2010 14:55

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
02/07/2010 14:42

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 02/07/2010 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 22/06/2010
22/06/2010 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO - à apelação
16/06/2010 14:19

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 15/06/2010
11/06/2010 13:55

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/06/2010
29/07/2009 17:19

IDENTIFICACAO DE ACERVO
01/11/2008 20:59

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
30/08/2008 18:55

MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL
15/10/2003 10:24

CONCLUSÃO AO RELATOR - SRA. DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
01/10/2003 00:00

REDISTRIBUIÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DO TRF (EMENDA REGIMENTAL Nº 3/2003) - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
12/08/2003 18:54

PROCESSO REMETIDO AO GABINETE - DESEMB.FED.CARLOS OLAVO
05/08/2003 17:03

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF
11/02/2003 19:00

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
11/02/2003 18:59

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2003

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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