TRF1 - 0006413-84.2016.4.01.3304
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Desembargador Federal Roberto Carvalho Veloso
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/09/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 28 de setembro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA Advogados do(a) APELANTE: HELDER SANTOS DE SOUZA - BA32360-A APELADO: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE Advogado do(a) APELADO: EDINA CLAUDIA CARNEIRO MONTEIRO - BA12080-A O processo nº 0006413-84.2016.4.01.3304 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 11/10/2023 Horário: 14:00 Local: SESSÃO P 13ª - GAB 40 -1 - ED.
SEDE I, SL, SALA 1 - Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed.
Sede I, sobreloja, sala n. 01, e por videoconferência.
Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 13ª turma no prazo máximo de até 24h úteis antes da sessão.
E-mail: [email protected] -
19/08/2020 07:34
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 18/08/2020 23:59:59.
-
19/08/2020 07:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE em 18/08/2020 23:59:59.
-
25/06/2020 17:12
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2020 17:12
Juntada de Petição (outras)
-
25/06/2020 17:12
Juntada de Petição (outras)
-
25/06/2020 16:49
Juntada de Petição (outras)
-
04/03/2020 15:24
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
17/04/2018 18:17
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
17/04/2018 18:15
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
-
16/04/2018 17:06
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
-
13/04/2018 18:59
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
-
22/03/2018 17:28
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
22/03/2018 17:26
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
-
21/03/2018 10:34
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
-
20/03/2018 16:34
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4431808 PETIÇÃO
-
22/02/2018 12:23
OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201800119 para PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA - CRF/BA
-
19/12/2017 09:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
-
15/12/2017 18:34
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/12/2017. Teor do despacho : 23 L
-
13/12/2017 17:12
Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - COMPLEMENTAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS. (INTERLOCUTÓRIO)
-
13/12/2017 15:48
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-20/F
-
12/12/2017 20:24
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
11/12/2017 15:20
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
11/12/2017 15:18
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
-
04/12/2017 20:11
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
-
04/12/2017 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
29/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1018529-15.2019.4.01.3300
Oxiteno S A Industria e Comercio
Delegado da Alfandega da Receita Federal...
Advogado: Alexandre Lira de Oliveira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/12/2019 20:21
Processo nº 1010828-68.2023.4.01.4300
Rafael Pereira Gloria
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Elias de Sousa Bernardes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 31/07/2023 17:14
Processo nº 1011386-72.2019.4.01.3300
Quantiq Distribuidora LTDA
Delegado da Alfandega da Receita Federal...
Advogado: Alexandre Lira de Oliveira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/09/2019 12:14
Processo nº 1003592-47.2022.4.01.3315
Valmir Almeida de Moura
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Gilbert Henrique Graciano de Morais
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/05/2022 14:01
Processo nº 1003592-47.2022.4.01.3315
Valmir Almeida de Moura
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Advogado: Wendel Barbosa de Paulo
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/05/2023 17:16