TRF1 - 1006700-68.2023.4.01.3600

1ª instância - 4ª Cuiaba

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRIGORIFICO PANTANAL LTDA - ME

CNPJ: 05.408.755/0001-43

Advogados

FERNANDO ZANIN

OAB: 24767/MT

CPF *10.***.*49-57

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2025 10:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 04/06/2025 09:32

    Juntada de Informação

  • 04/06/2025 09:32

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2025 10:46

    Juntada de Informação

  • 27/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT PROCESSO 1006700-68.2023.4.01.3600 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: FRIGORIFICO PANTANAL LTDA - ME EMBARGADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ATO ORDINATÓRIO Com base na Portaria nº 02/2019, deste Juízo da 4ª Vara, o feito terá a seguinte movimentação: Ante a interposição de recurso de apelação (ID ), intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.003, § 5º CPC).

    Observe-se eventual contagem do prazo em dobro nos casos elencados nos artigos 180, 183 e 186 do CPC (Ministério Público, Fazenda Pública e Defensoria Pública).

    Após, remetam-se os autos ao e.

    TRF 1ª Região Cuiabá, data da assinatura eletrônica.

    ADRIANA TINOCO SILVA DAS NEVES Servidor(a)

  • 26/05/2025 17:51

    Juntada de contrarrazões

  • 26/05/2025 12:32

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2025 12:32

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/05/2025 12:32

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/05/2025 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2024 00:37

    Decorrido prazo de FRIGORIFICO PANTANAL LTDA - ME em 03/12/2024 23:59.

  • 28/11/2024 16:14

    Juntada de apelação

  • 29/10/2024 13:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/10/2024 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2024 14:23

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/10/2024 14:23

    Julgado procedente o pedido

  • 25/10/2024 14:23

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 23/10/2024 11:17

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2024 12:02

    Juntada de contrarrazões

  • 08/10/2024 11:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/10/2024 11:02

    Juntada de ato ordinatório

  • 03/10/2024 18:47

    Juntada de embargos de declaração

  • 30/09/2024 20:04

    Juntada de manifestação

  • 23/09/2024 11:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/09/2024 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2024 11:29

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2024 16:10

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/08/2024 16:10

    Julgado improcedente o pedido

  • 12/06/2024 11:15

    Conclusos para julgamento

  • 03/06/2024 15:22

    Juntada de manifestação

  • 22/05/2024 08:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/05/2024 08:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2024 12:20

    Juntada de réplica

  • 26/03/2024 00:05

    Decorrido prazo de FRIGORIFICO PANTANAL LTDA - ME em 25/03/2024 23:59.

  • 04/03/2024 00:02

    Publicado Intimação polo ativo em 04/03/2024.

  • 02/03/2024 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2024

  • 01/03/2024 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006700-68.2023.4.01.3600 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: FRIGORIFICO PANTANAL LTDA - ME REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO ZANIN - MT24767/O POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: FRIGORIFICO PANTANAL LTDA - ME FERNANDO ZANIN - (OAB: MT24767/O) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 15 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    CUIABÁ, 29 de fevereiro de 2024. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

  • 29/02/2024 10:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/02/2024 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/02/2024 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/02/2024 09:50

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 00:13

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/02/2024 23:59.

  • 26/11/2023 10:33

    Juntada de impugnação

  • 21/11/2023 11:59

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/11/2023 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2023 11:58

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2023 17:23

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/11/2023 17:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/11/2023 12:23

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2023 12:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/10/2023 14:22

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2023 14:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/10/2023 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 07:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/10/2023 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006700-68.2023.4.01.3600 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: FRIGORIFICO PANTANAL LTDA - ME REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO ZANIN - MT24767/O POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: FRIGORIFICO PANTANAL LTDA - ME FERNANDO ZANIN - (OAB: MT24767/O) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 15 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    CUIABÁ, 4 de outubro de 2023. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

  • 04/10/2023 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 08:04

    Decorrido prazo de FRIGORIFICO PANTANAL LTDA - ME em 12/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 08:04

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/09/2023 23:59.

  • 18/07/2023 11:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/07/2023 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 11:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/07/2023 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 15:12

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/07/2023 15:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/03/2023 11:49

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2023 15:04

    Juntada de comprovante de recolhimento de custas

  • 23/03/2023 10:31

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

  • 23/03/2023 10:31

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 23/03/2023 10:12

    Juntada de aditamento à inicial

  • 22/03/2023 20:05

    Recebido pelo Distribuidor

  • 22/03/2023 20:05

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1012499-80.2023.4.01.3701

Francisca Alves de Paula Correa

Xs2 Vida e Previdencia S.A.

Advogado: Rui Ferraz Paciornik

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/12/2023 15:23

Exibir Processo

Processo nº 1012499-80.2023.4.01.3701

Francisca Alves de Paula Correa

Xs2 Vida e Previdencia S.A.

Advogado: Rui Ferraz Paciornik

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/10/2024 14:43

Exibir Processo

Processo nº 1004470-75.2022.4.01.3701

Lorena Pereira da Silva Sousa

Diretora Geral

Advogado: Ilka Araujo Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/07/2022 23:38

Exibir Processo

Processo nº 1004470-75.2022.4.01.3701

Lorena Pereira da Silva Sousa

Unisulma- Unidade de Ensino Superior do ...

Advogado: Ilka Araujo Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/09/2023 09:37

Exibir Processo

Processo nº 1012657-38.2023.4.01.3701

Valdemir Barbosa de Andrade

Caixa Seguradora

Advogado: Dulce Carvalho Batista Cordeiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/12/2023 14:31

Exibir Processo