TRF1 - 0053330-48.2017.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0053330-48.2017.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002300-27.2016.4.01.3906 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:IVALDO MENDES DOS SANTOS EMENTA PROCESSUAL CIVIL.
EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
CARÁTER INFRINGENTE QUE SE PROCURA IMPRIMIR AO RECURSO. 1.
O recurso de declaração somente é admissível quando seu propósito é de ver sanada omissão, obscuridade ou contradição, não sendo instrumento idôneo para rediscutir as premissas jurídicas do julgado ou intentar a reforma do decidido, que há de ser buscada mediante os mecanismos processuais próprios. 2.
Inexistência, no caso, de omissão, obscuridade ou contradição. 3.
Embargos de declaração rejeitados.
ACÓRDÃO Decide a Turma, à unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator.
Oitava Turma do TRF da 1ª Região – 06/11/2023.
CARLOS MOREIRA ALVES Relator -
04/10/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 3 de outubro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, .
AGRAVADO: IVALDO MENDES DOS SANTOS, .
O processo nº 0053330-48.2017.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS EDUARDO MOREIRA ALVES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30/10/2023 Horário: 14:00 Local: Sede 1, Sala 2, sobreloja, Presencial / Híbrida - R.
Presi. 16/2022.
Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado. -
29/09/2020 07:42
Juntada de Petição intercorrente
-
28/09/2020 11:19
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2020 11:19
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2020 14:27
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
28/04/2020 00:21
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
28/04/2020 00:20
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
-
28/04/2020 00:19
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
-
20/04/2020 00:48
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
-
03/12/2018 17:21
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
03/12/2018 17:20
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
03/12/2018 17:18
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
-
26/06/2018 09:36
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
-
23/05/2018 09:30
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4490958 OFICIO
-
16/04/2018 17:00
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
-
23/02/2018 16:09
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 40/2018 PRF
-
15/02/2018 11:33
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4414378 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
05/02/2018 12:10
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 40/2018 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
-
02/02/2018 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 02/02/2018 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 01/02/218 )
-
31/01/2018 18:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/02/2018 -
-
31/01/2018 07:44
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
-
31/01/2018 07:43
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
12/12/2017 12:33
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 12/12/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 27/11/2017 - DISPONIBILIZADA EM 11/12/2017 (PÁG 877/988)
-
27/11/2017 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento ao Agravo de Instrumento
-
17/11/2017 14:53
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17/11/2017 - DISPONIBILIZADA EM 16/11/2017 (PÁG. 3666/3741)
-
14/11/2017 16:53
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/11/2017
-
23/10/2017 19:10
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
23/10/2017 19:09
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
23/10/2017 19:08
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
-
23/10/2017 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2017
Ultima Atualização
22/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1011729-87.2023.4.01.3701
Maria Dayane Lopes dos Santos
Caixa Seguradora
Advogado: Antonio Eduardo Goncalves de Rueda
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/11/2023 15:45
Processo nº 0011134-48.2017.4.01.3400
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Ciashop Solucoes para Comercio Eletronic...
Advogado: Joel Ferreira Vaz Filho
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/08/2023 18:39
Processo nº 1007768-24.2022.4.01.4300
Caixa Economica Federal
Andre Luiz Rodrigues
Advogado: Leonardo Falcao Ribeiro
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/08/2022 17:41
Processo nº 1089000-85.2021.4.01.3300
Valdeci Fernandes de Souza
Conselho Regional de Educacao Fisica - C...
Advogado: Anna Valeria da Silva de Souza Lago
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/11/2021 17:47
Processo nº 1089000-85.2021.4.01.3300
Valdeci Fernandes de Souza
Presidente do Conselho Regional de Educa...
Advogado: Fernanda de Melo Viana de Medina
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/08/2023 11:55