26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0011134-48.2017.4.01.3400 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) - PJe EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EMBARGADO: TOTVS BRASILIA SOFTWARE LTDA e outros (8) Advogados do(a) EMBARGADO: ENZO ALFREDO PELEGRINA MEGOZZI - SP169017-A, JOEL FERREIRA VAZ FILHO - SP169034-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO FINALIDADE: Aos 23 de maio de 2025, INTIMO o(s) recorrido(s) para querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao REe/ouRESP, nos termos do art. 1.030 do CPC.
29/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 28 de setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: TOTVS BRASILIA SOFTWARE LTDA, TQTVD SOFTWARE LTDA., TOTVS SERVICOS LTDA, TOTVS NORDESTE SOFTWARE LTDA, RMS SOFTWARE S/A, NEOLOG CONSULTORIA E SISTEMAS S.A., PC INFORMATICA S.A., CIASHOP SOLUCOES PARA COMERCIO ELETRONICO SA, VIRTUAL AGE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA.

Advogados do(a) APELADO: JOEL FERREIRA VAZ FILHO - SP169034-A, ENZO ALFREDO PELEGRINA MEGOZZI - SP169017-A Advogados do(a) APELADO: JOEL FERREIRA VAZ FILHO - SP169034-A, ENZO ALFREDO PELEGRINA MEGOZZI - SP169017-A Advogados do(a) APELADO: JOEL FERREIRA VAZ FILHO - SP169034-A, ENZO ALFREDO PELEGRINA MEGOZZI - SP169017-A Advogados do(a) APELADO: JOEL FERREIRA VAZ FILHO - SP169034-A, ENZO ALFREDO PELEGRINA MEGOZZI - SP169017-A Advogados do(a) APELADO: JOEL FERREIRA VAZ FILHO - SP169034-A, ENZO ALFREDO PELEGRINA MEGOZZI - SP169017-A Advogados do(a) APELADO: JOEL FERREIRA VAZ FILHO - SP169034-A, ENZO ALFREDO PELEGRINA MEGOZZI - SP169017-A Advogados do(a) APELADO: JOEL FERREIRA VAZ FILHO - SP169034-A, ENZO ALFREDO PELEGRINA MEGOZZI - SP169017-A Advogados do(a) APELADO: JOEL FERREIRA VAZ FILHO - SP169034-A, ENZO ALFREDO PELEGRINA MEGOZZI - SP169017-A Advogados do(a) APELADO: JOEL FERREIRA VAZ FILHO - SP169034-A, ENZO ALFREDO PELEGRINA MEGOZZI - SP169017-A O processo nº 0011134-48.2017.4.01.3400 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 11/10/2023 Horário: 14:00 Local: SESSÃO P 13ª - GAB 40 -1 - ED.

SEDE I, SL, SALA 1 - Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed.

Sede I, sobreloja, sala n. 01, e por videoconferência.

Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 13ª turma no prazo máximo de até 24h úteis antes da sessão.

E-mail: [email protected]
21/08/2023 18:39

Recebidos os autos
21/08/2023 18:39

Recebido pelo Distribuidor
21/08/2023 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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