TRF1 - 1000685-53.2022.4.01.3201
1ª instância - Tabatinga
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2023 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Tabatinga-AM Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tabatinga-AM PROCESSO: 1000685-53.2022.4.01.3201 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FLAVIO OLAVIO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO A SENTENÇA A PARTE AUTORA requereu a desistência do feito antes da prolação de qualquer sentença.
Segundo as TR/TRF1, o pedido de desistência da PARTE AUTORA deve ser homologada independentemente de aquiescência da PARTE RÉ em ações da competência dos juizados especiais por força do art. 51, I, da lei 9.099/1995 e do art. 1º da lei 10.259/2001 (EDRCIJEF 696223020164013400, publicado no DE em 02/03/2018.
Ante o exposto, homologo o pedido de desistência e extingo o processo sem resolução do mérito.
Sem custas e honorários de sucumbência.
PARTES já intimadas pelo sistema para ciência.
Interpostos eventualmente embargos de declaração, vista de 5 dias úteis à outra parte e depois conclusos para julgamento.
Havendo recurso ordinário, certifique-se quanto à tempestividade e preparo (art. 2º da resolução presi 6538395).
Intime-se a PARTE CONTRÁRIA para contrarrazões no prazo de 10 dias.
Apresentada a resposta ou transcorrido o prazo, à TR para apreciação da admissibilidade (art. 1.010, § 3º, do CPC).
Havendo reforma da sentença, intimem-se as PARTES após a baixa das instâncias superiores para ciência e, em seguida, voltem-me os autos conclusos para decisão.
Operando-se o trânsito em julgado da sentença ou de sua manutenção integral, ao arquivo definitivo.
Tabatinga/AM, data da assinatura. (assinado eletronicamente) Juiz Federal -
13/02/2023 21:17
Juntada de petição intercorrente
-
11/01/2023 18:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/01/2023 14:57
Processo devolvido à Secretaria
-
10/01/2023 14:57
Juntada de Certidão
-
10/01/2023 14:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/01/2023 14:57
Outras Decisões
-
23/11/2022 12:47
Conclusos para decisão
-
21/11/2022 15:43
Juntada de petição intercorrente
-
17/08/2022 16:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/08/2022 17:20
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2022 00:35
Processo devolvido à Secretaria
-
15/08/2022 00:35
Outras Decisões
-
15/08/2022 00:35
Não Concedida a Medida Liminar
-
15/08/2022 00:35
Concedida a gratuidade da justiça a FLAVIO OLAVIO - CPF: *15.***.*01-56 (AUTOR)
-
25/07/2022 11:16
Conclusos para decisão
-
25/07/2022 10:28
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tabatinga-AM
-
25/07/2022 10:28
Juntada de Informação de Prevenção
-
25/07/2022 10:14
Recebido pelo Distribuidor
-
25/07/2022 10:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2022
Ultima Atualização
10/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000117-95.2023.4.01.4302
Ministerio Publico Federal - Mpf
R X de Faria
Advogado: Talita Izabelle Soares Coutinho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/01/2023 19:10
Processo nº 1000117-95.2023.4.01.4302
R X de Faria
Ministerio Publico Federal - Mpf
Advogado: Maria das Dores Reis Soares
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 01/07/2025 08:47
Processo nº 1063086-44.2020.4.01.3400
Adailson de Abreu Juliaci
Uniao Federal
Advogado: Rodrigo de Assis Ferreira Melo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/11/2020 16:33
Processo nº 1004127-57.2023.4.01.3503
Gilberto Mascarello
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Lucas Bettu Timbola
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/07/2023 14:37
Processo nº 1004127-57.2023.4.01.3503
Central de Analise de Beneficio - Ceab/I...
Gilberto Mascarello
Advogado: Felipe Formagini
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 31/07/2025 09:36