TRF1 - 1048953-35.2022.4.01.3300

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de junho de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ADILSON JOSE SANTOS RIBEIRO, GUILHERME FONSECA RIBEIRO, ADILSON GUILHERME VASCONCELOS RIBEIRO Advogado do(a) RECORRENTE: ADILSON JOSE SANTOS RIBEIRO - BA9933-A Advogado do(a) RECORRENTE: ADILSON JOSE SANTOS RIBEIRO - BA9933-A Advogado do(a) RECORRENTE: ADILSON JOSE SANTOS RIBEIRO - BA9933-A RECORRIDO: TATIANA SOUZA DA FONSECA, POLLYANNA GUIMARAES GOMES, LUAN SANTIAGO DE ASSIS, CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA TERCEIRA REGIAO, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DA BAHIA, ESTADO DA BAHIA, MUNICIPIO DE SALVADOR, UNIÃO FEDERAL, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), MARIA DE LOURDES MELO Advogados do(a) RECORRIDO: EDGARD DA COSTA FREITAS NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDGARD DA COSTA FREITAS NETO - BA26466-A, MARIANA TOURINHO STOLZE MATOS - BA35780-A O processo nº 1048953-35.2022.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 25/06/2024 a 01-07-2024 Horário: 08:00 Local: SALA 3- SESSÃO VIRTUAL R3 - Observação: SESSÃO VIRTUAL: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 4ª Turma Recursal SJBA, comunica aos (às) senhores (as) advogados(as), membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que o processo foi incluído na sessão virtual de julgamento, designada para o período de 25/06/2024 a 01/07/2024, e será julgado através do plenário virtual.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, a Procuradoria Geral da República, a Advocacia Geral da União, a Defensoria Pública da União e os advogados habilitados devem peticionar exclusivamente nos autos, juntando o arquivo de mídia eletrônico suportado pelo sistema PJe no prazo entre a intimação de pauta e até dois (2) dias úteis antes do início da sessão. É obrigatório o envio de e-mail para o endereço [email protected] com o nº do processo, período da sessão virtual e confirmação que a mídia foi juntada nos autos no mesmo prazo estabelecido para o peticionamento do arquivo de mídia no PJe.

Caso alguma das partes queira retirar de pauta da sessão virtual, para fins de sustentação oral telepresencial, a solicitação deverá ser feita em até 2 (dois) dias úteis antes do dia previsto para o início da sessão virtual, devendo ser comunicado à Secretaria Única das Turmas Recursais, por meio do correio eletrônico, no endereço [email protected] mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado, além de telefone para contato.

Os processos não julgados na sessão virtual deverão ser incluídos em nova pauta de julgamento, a ser definida pelo respectivo Juiz Relator.

Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 22/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA.

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 2 de outubro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: ADILSON JOSE SANTOS RIBEIRO, GUILHERME FONSECA RIBEIRO, ADILSON GUILHERME VASCONCELOS RIBEIRO Advogado do(a) RECORRENTE: ADILSON JOSE SANTOS RIBEIRO - BA9933-A Advogado do(a) RECORRENTE: ADILSON JOSE SANTOS RIBEIRO - BA9933-A Advogado do(a) RECORRENTE: ADILSON JOSE SANTOS RIBEIRO - BA9933-A RECORRIDO: TATIANA SOUZA DA FONSECA, POLLYANNA GUIMARAES GOMES, LUAN SANTIAGO DE ASSIS, CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA TERCEIRA REGIAO, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DA BAHIA, ESTADO DA BAHIA, MUNICIPIO DE SALVADOR, UNIÃO FEDERAL, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), MARIA DE LOURDES MELO O processo nº 1048953-35.2022.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 20/10/2023 Horário: 09:30 Local: SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, ATÉ ÀS 15:00 HORAS DO DIA ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.