STJ - 1000591-68.2018.4.01.3000

25/07/2023 10:13

Transitado em Julgado em 16/06/2023

26/05/2023 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 504049/2023

26/05/2023 20:13

Protocolizada Petição 504049/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2023

24/05/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2023 Petição Nº 202943/2023 - EDcl no AgInt no

23/05/2023 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/05/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0202943 - EDcl no AgInt no AREsp 2066645 - Publicação prevista para 24/05/2023

22/05/2023 23:59

Embargos de Declaração de ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00202943/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2066645/AC

10/05/2023 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000400-2023-AJC-2T)

04/05/2023 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/05/2023

03/05/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/05/2023 17:30

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00202943/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2066645/AC

24/04/2023 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

24/04/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/04/2023 e término em 20/04/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 202943/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1466.

21/03/2023 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 21/03/2023 Petição Nº 202943/2023 -

20/03/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

17/03/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 202943/2023. Publicação prevista para 21/03/2023)

17/03/2023 17:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 202943/2023

17/03/2023 17:28

Protocolizada Petição 202943/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/03/2023

10/03/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2023 Petição Nº 903620/2022 - AgInt

09/03/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/03/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0903620 - AgInt no AREsp 2066645 - Publicação prevista para 10/03/2023

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00903620/2022 - AgInt no AREsp 2066645/AC

17/02/2023 20:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000041-2023-AJC-2T)

14/02/2023 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 17:41

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00903620/2022 - AgInt no AREsp 2066645/AC

14/12/2022 15:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

14/12/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/10/2022 e término em 13/12/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 903620/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1438.

10/10/2022 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/10/2022 Petição Nº 903620/2022 -

07/10/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/10/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 903620/2022. Publicação prevista para 10/10/2022)

06/10/2022 18:41

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 1410 teve início em 08/06/2022 e término em 29/06/2022, e que a petição n. 903620/2022 (AgInt) foi protocolizada em 06/10/2022.

06/10/2022 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 903620/2022

06/10/2022 18:28

Protocolizada Petição 903620/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/10/2022

23/09/2022 09:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 849655/2022

23/09/2022 09:11

Protocolizada Petição 849655/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/09/2022

15/09/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2022 Petição Nº 510933/2022 - EDcl

14/09/2022 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/09/2022 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0510933 - EDcl no AREsp 2066645 - Publicação prevista para 15/09/2022

14/09/2022 16:00

Embargos de Declaração de ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00510933 - EDcl no AREsp 2066645

10/08/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

10/08/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/06/2022 e término em 09/08/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 510933/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1417.

17/06/2022 05:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/06/2022 Petição Nº 510933/2022 -

15/06/2022 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

15/06/2022 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 510933/2022. Publicação prevista para 17/06/2022)

14/06/2022 20:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 510933/2022

14/06/2022 20:21

Protocolizada Petição 510933/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/06/2022

14/06/2022 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 507285/2022

14/06/2022 13:48

Protocolizada Petição 507285/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/06/2022

07/06/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2022

06/06/2022 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/06/2022

06/06/2022 13:50

Conheço do agravo de ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS para não conhecer do Recurso Especial

09/05/2022 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

09/05/2022 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

09/05/2022 06:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/05/2022 13:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/03/2022 10:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/03/2022 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/02/2022 10:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO