TRF1 - 1003657-42.2021.4.01.3100

25/02/2023 01:03

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 23/02/2023 23:59.

25/02/2023 00:18

Juntada de manifestação

24/02/2023 23:58

Juntada de manifestação

24/02/2023 04:03

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 22/02/2023 23:59.

24/02/2023 04:03

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 22/02/2023 23:59.

24/02/2023 04:03

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 22/02/2023 23:59.

24/02/2023 04:02

Decorrido prazo de FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. em 22/02/2023 23:59.

24/02/2023 02:59

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 22/02/2023 23:59.

24/02/2023 02:59

Decorrido prazo de ENERGEST S.A. em 22/02/2023 23:59.

24/02/2023 02:58

Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 22/02/2023 23:59.

23/02/2023 17:18

Juntada de recurso inominado

22/02/2023 09:50

Juntada de recurso inominado

16/02/2023 00:58

Decorrido prazo de ALUPAR INVESTIMENTO S.A. em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023 00:55

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/02/2023 23:59.

14/02/2023 14:52

Juntada de manifestação

14/02/2023 03:25

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 13/02/2023 23:59.

09/02/2023 15:45

Juntada de manifestação

27/01/2023 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023 09:17

Processo devolvido à Secretaria

27/01/2023 09:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/01/2023 16:22

Conclusos para julgamento

04/11/2022 20:11

Juntada de petição intercorrente

04/11/2022 04:25

Decorrido prazo de MARIA VICTORIA DA SILVA AMORAS em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022 03:16

Decorrido prazo de MIDIAN RAMOS DA SILVA em 03/11/2022 23:59.

14/10/2022 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2022 11:52

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022 10:38

Ato ordinatório praticado

07/10/2022 09:39

Juntada de contestação

01/10/2022 18:41

Juntada de contestação

15/09/2022 01:29

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022 01:27

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022 01:25

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022 00:56

Decorrido prazo de FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022 00:56

Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022 00:56

Decorrido prazo de ENERGEST S.A. em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022 00:56

Decorrido prazo de ALUPAR INVESTIMENTO S.A. em 14/09/2022 23:59.

13/09/2022 11:23

Juntada de recurso inominado

12/09/2022 11:47

Juntada de recurso inominado

10/09/2022 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 09/09/2022 23:59.

06/09/2022 13:03

Juntada de embargos de declaração

06/09/2022 09:11

Juntada de petição intercorrente

05/09/2022 22:25

Juntada de embargos de declaração

05/09/2022 21:02

Juntada de embargos de declaração

03/09/2022 02:33

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 02/09/2022 23:59.

29/08/2022 16:29

Juntada de petição intercorrente

18/08/2022 17:45

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2022 17:45

Juntada de Certidão

18/08/2022 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2022 17:45

Julgado procedente em parte do pedido

16/08/2022 09:06

Conclusos para julgamento

20/07/2022 00:44

Decorrido prazo de FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022 00:44

Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022 00:44

Decorrido prazo de ENERGEST S.A. em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022 00:43

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 19/07/2022 23:59.

19/07/2022 20:09

Juntada de contestação

14/07/2022 00:53

Decorrido prazo de ALUPAR INVESTIMENTO S.A. em 13/07/2022 23:59.

06/07/2022 08:52

Juntada de contestação

06/07/2022 01:48

Juntada de contestação

28/06/2022 06:42

Juntada de contestação

27/06/2022 21:15

Juntada de contestação

23/06/2022 11:01

Juntada de contestação

24/05/2022 16:37

Juntada de contestação

24/05/2022 12:26

Juntada de contestação

20/05/2022 15:58

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/05/2022 15:58

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022 04:45

Juntada de emenda à inicial

17/03/2022 10:20

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2022 10:20

Juntada de Certidão

17/03/2022 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2022 10:20

Outras Decisões

15/03/2022 09:29

Conclusos para decisão

14/03/2022 20:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/09/2021 19:30

Decorrido prazo de MARIA VICTORIA DA SILVA AMORAS em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021 11:41

Decorrido prazo de MIDIAN RAMOS DA SILVA em 20/09/2021 23:59.

10/09/2021 22:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

07/09/2021 12:31

Processo devolvido à Secretaria

07/09/2021 12:31

Juntada de Certidão

07/09/2021 12:31

Expedição de Comunicação via sistema.

07/09/2021 12:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

07/09/2021 12:31

Outras Decisões

06/09/2021 08:02

Conclusos para despacho

18/06/2021 11:50

Juntada de emenda à inicial

18/06/2021 10:01

Juntada de emenda à inicial

14/05/2021 12:25

Processo devolvido à Secretaria

14/05/2021 12:24

Juntada de Certidão

14/05/2021 12:24

Expedição de Comunicação via sistema.

14/05/2021 12:24

Outras Decisões

04/05/2021 22:40

Conclusos para decisão

17/03/2021 10:23

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP

17/03/2021 10:23

Juntada de Informação de Prevenção

16/03/2021 22:43

Recebido pelo Distribuidor

16/03/2021 22:43

Distribuído por sorteio