TRF1 - 0000760-65.2007.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

O M S ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ: 06.858.302/0001-81

FRANCISCO DE SOUSA NETO

CPF *45.***.*42-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0000760-65.2007.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:O M S ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DE SOUSA NETO O M S ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 9 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 21/09/2022 09:18

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 21/09/2022 09:18

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 21/09/2022 09:18

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 21/09/2022 09:17

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/03/2020 13:43

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 09/03/2020 13:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/03/2020 13:43

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2019 13:34

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

  • 08/02/2019 13:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/02/2019 13:34

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2019 09:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/01/2019 12:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/01/2019 07:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/12/2018 09:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/12/2018 09:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/10/2017 18:56

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 13/10/2017 18:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/10/2017 18:10

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2017 16:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/10/2017 13:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/10/2017 08:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/09/2017 13:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/09/2017 13:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/09/2017 13:00

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2016 18:50

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 30/06/2016 18:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/06/2016 18:05

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2016 15:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/06/2016 13:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/06/2016 09:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/06/2016 10:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/06/2016 10:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/05/2015 10:55

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 06/05/2015 10:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/05/2015 10:55

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2015 13:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/04/2015 11:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/04/2015 08:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/04/2015 08:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/03/2014 14:35

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 13/03/2014 14:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/03/2014 14:34

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2014 10:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/03/2014 10:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/03/2014 14:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/02/2014 07:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/02/2014 09:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/02/2014 09:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/02/2014 12:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE DETALHAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES (BACENJUD)

  • 27/09/2013 14:09

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 04/02/2013 12:01

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 04/02/2013 12:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/12/2012 12:31

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 19/12/2012 10:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/10/2012 13:19

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2012 16:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/08/2012 12:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/07/2012 07:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/05/2012 13:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/05/2012 13:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/05/2011 14:08

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DÉBITO

  • 27/05/2011 14:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/05/2011 14:07

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2011 09:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/05/2011 11:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/03/2011 08:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/11/2010 13:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/11/2010 13:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/04/2010 10:38

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 15/04/2010 10:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/04/2010 10:30

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2010 11:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/03/2010 16:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/03/2010 08:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/02/2010 08:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/02/2010 08:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/02/2010 08:31

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 11/01/2010 19:48

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 06, ANO II, DE 11/01/2009

  • 18/12/2009 09:34

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 18/12/2009 09:34

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 18/12/2009 09:34

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 16/12/2009 11:15

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 16/12/2009 11:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/11/2009 12:18

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2009 09:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/09/2009 10:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/09/2009 08:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/09/2009 10:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/09/2009 10:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/09/2009 10:07

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/08/2009 13:18

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/08/2009 13:18

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/07/2009 09:45

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/07/2009 09:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/06/2009 10:58

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2009 08:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/03/2009 10:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/02/2009 08:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/12/2008 09:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/02/2008 08:14

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

  • 07/02/2008 08:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/02/2008 08:14

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2008 10:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/01/2008 10:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/12/2007 08:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/12/2007 10:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - Cumprida somente citação

  • 03/12/2007 10:05

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 25/10/2007 14:15

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 25/10/2007 14:15

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 22/10/2007 08:32

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 22/10/2007 08:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/09/2007 18:00

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2007 10:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/08/2007 16:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/07/2007 09:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/07/2007 13:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/07/2007 13:39

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 16/04/2007 08:14

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 16/04/2007 08:13

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 16/04/2007 08:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO INICIAL

  • 16/04/2007 08:13

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2007 09:17

    INICIAL AUTUADA

  • 27/02/2007 13:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/02/2007 12:57

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2007

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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