TRF1 - 0004217-47.2003.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE CESARIO POMPEU MAGALHAES

CPF *00.***.*97-68

PIAUI LACTICINIOS SA

CNPJ: 06.862.197/0001-54

EUCLIDES POMPEU MAGALHAES

CPF *61.***.*45-72

THOMAZ POMPEU MAGALHAES NETO

CPF *41.***.*95-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0004217-47.2003.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:PIAUI LACTICINIOS SA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PIAUI LACTICINIOS SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 9 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 23/09/2022 12:34

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 23/09/2022 12:34

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 23/09/2022 12:34

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 23/09/2022 12:34

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 25/05/2020 10:13

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - ART 40, LEF

  • 25/05/2020 10:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/05/2020 10:13

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2019 13:10

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

  • 08/05/2019 13:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/05/2019 13:10

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2019 10:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/04/2019 10:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/04/2019 07:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/04/2019 15:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/04/2019 15:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/08/2018 13:27

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 03/08/2018 18:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/08/2018 18:36

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2018 14:42

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 11/12/2017 16:48

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 25/09/2017 14:33

    OFICIO EXPEDIDO

  • 23/03/2017 10:15

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 23/03/2017 10:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/03/2017 10:15

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2016 11:48

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 14/03/2016 09:36

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO 158/2016-SECVA - CONVERSÃO DE DEPOSITO JUDICIAL EM RENDA DA UNIÃO

  • 02/03/2016 14:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/01/2016 10:55

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - CONVERTER DEPOSITO JUDICIAL EM RENDA DA UNIÃO

  • 27/01/2016 10:55

    DEPOSITO EM DINHEIRO EFETUADA TRANSFERENCIA - BACENJUD

  • 11/11/2015 13:04

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADA TRANSFERENCIA CONTA

  • 21/10/2015 18:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/10/2015 14:03

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2015 13:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/02/2015 10:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/10/2014 08:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/10/2014 14:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/10/2014 14:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/10/2014 14:44

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 22/07/2014 08:03

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 17/06/2014 11:36

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 21/02/2014 14:28

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - INTIMAR EXCDO DE BLOQUEIO BACEN

  • 21/02/2014 14:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/02/2014 12:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DETALHAMENTO BACEN

  • 12/11/2013 17:09

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 24/04/2013 10:16

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 18/04/2013 11:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/04/2013 16:30

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2013 12:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/04/2013 12:48

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 16/04/2013 12:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/09/2012 08:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/07/2012 10:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/07/2012 10:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/07/2012 10:51

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 21/03/2012 10:36

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 16/03/2012 08:51

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 16/03/2012 08:50

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 06/03/2012 09:12

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/03/2012 09:11

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/03/2012 09:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/12/2011 16:57

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/12/2011 15:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/12/2011 07:55

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2011 10:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/09/2011 09:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/09/2011 08:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/09/2011 08:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/02/2011 14:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/02/2011 10:53

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - 20038589

  • 10/02/2011 10:52

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - deferido desbloqueio

  • 10/02/2011 09:01

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2010 11:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 15/10/2010 09:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMAÇÃO DA PENHORA (BACENJUD)

  • 07/10/2010 12:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 23/09/2010 12:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAR ACERCA DA PENHORA ON LINE EFETIVADA

  • 22/09/2010 16:28

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - PENHORA ON LINE EFETIVADA ATRAVÉS DO SISTEMA BACEN JUD

  • 18/06/2010 11:11

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 11/06/2010 11:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/06/2010 11:09

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2010 13:19

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/10/2009 12:29

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2009 10:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/07/2009 08:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/06/2009 07:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/05/2009 13:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/05/2009 13:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/10/2005 13:19

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 20/10/2005 13:19

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 25/10/2004 15:39

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40 LEF

  • 25/10/2004 15:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/10/2004 10:49

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2004 10:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/10/2004 12:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/10/2004 18:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/09/2004 15:32

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 09/08/2004 13:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 06/08/2004 13:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/07/2004 07:17

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2004 11:36

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 19/05/2004 11:23

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 17/05/2004 11:57

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 01/04/2004 10:41

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AG PRAZO

  • 21/11/2003 08:51

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGD RETORNO DO AR

  • 01/10/2003 08:07

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 01/10/2003 08:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/10/2003 08:07

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2003 17:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PARA DESPACHO INICIAL

  • 14/08/2003 15:28

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2003

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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